O Executivo entregou nesta terça-feira, à Assembleia Nacional, a proposta de Lei de alteração à Constituição da República de Angola em vigor desde 5 de Fevereiro de 2010.
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Banco Nacional de Angola (BNA), para se alinhar com as melhores práticas dos bancos centrais da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, com votos a favor apenas do MPLA, partido maioritário, a proposta de lei de alteração da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, para permitir a exploração de petróleo em zonas protegidas.
A Assembleia Nacional aprovou hoje um voto de pesar, proposto pelo grupo parlamentar do MPLA e adotado pelo parlamento, sobre os incidentes de que resultaram mortos e feridos em Cafunfo, que apela ao respeito pelas instituições do Estado.
O presidente da Assembleia Nacional de Angola reafirmou hoje, em Luanda, que não designou nenhuma delegação parlamentar para se deslocar a Cafunfo, afirmando que os cinco deputados da UNITA que o fizeram foram em "missão partidária".