Provedora de Justiça defende revisão da Lei de Terras em Angola
A provedora de Justiça angolana, Florbela Araújo, defendeu, esta terça-feira, a alteração das leis de Terras e do Ordenamento do Território, para redução de casos de conflitos de ocupação ilegal de terrenos no país.
Parlamento aprova estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-PR
O Parlamento angolano aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
Parlamento angolano aprova relatório parecer do Estatuto dos ex-Presidentes e Vice-PR
As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta sexta-feira, sem voto contra, o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
Manuel Vicente, Bornito de Sousa e "Nandó" serão os primeiros beneficiários da Lei sobre os estatutos dos ex-vice-Presidentes
Os antigos vice-Presidentes Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó", Manuel Vicente, e Bornito de Sousa serão os primeiros beneficiários da Lei sobre os estatutos dos ex-vice-presidentes, que irá a votação final global nos próximos dias.
Parlamento angolano rejeita pedido da UNITA para retirar proposta de lei sobre ONG
A Assembleia Nacional angolana chumbou hoje o pedido do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, para retirar da agenda o ponto relativo à discussão da proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais por inconstitucionalidade.