Sábado, 25 de Mai de 2024
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A Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 5 por cento foi aprovada, esta quinta-feira, om 106 votos a favor (MPLA, PRS/FNLA e PHA), 71 abstenções da UNITA e nenhum voto contra, na 2ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional.

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A Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 5 por cento vai à votação final na 2ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, agendada para quinta-feira (16).

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O Governo angolano propôs hoje uma taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 5% em cerca de 20 produtos de amplo consumo, entre carnes, peixes, leite, manteiga, ovos, produtos hortícolas, óleo alimentar, açúcares e outros.

Published in Economia

A Assembleia Nacional reagendou a reunião plenária extraordinária, prevista para quinta-feira, por falta de consenso na discussão, na especialidade, da proposta que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14% para 7%.

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Os deputados da primeira e quinta comissões da Assembleia Nacional advogaram nesta terça-feira, em Luanda, a necessidade de se fixar a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) abaixo dos 7% para os produtos essenciais de amplo consumo, com vista a minimizar o impacto da alta de preços dos bens alimentares no país.

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