Provedora de Justiça defende revisão da Lei de Terras em Angola
A provedora de Justiça angolana, Florbela Araújo, defendeu, esta terça-feira, a alteração das leis de Terras e do Ordenamento do Território, para redução de casos de conflitos de ocupação ilegal de terrenos no país.
Tumultos na Igreja Universal em Luanda causam quatro feridos
Quatro feridos, destruição de cadeiras, mesas e portas é o resultado de um tumulto registado, segunda-feira e terça-feira, num dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, no município do Cazenga em Luanda.
UNITA vai submeter projecto de lei sobre autarquias locais ao parlamento
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, anunciou hoje que vai dar entrada, no princípio do ano parlamentar, de um projeto de lei sobre a institucionalização das autarquias locais.
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CSMJ abre concurso público interno para prover 1.895 vagas nos tribunais da jurisdição comum
O Conselho Superior da Magistratura Judicial abriu um concurso público interno nas modalidades de acesso (promoção) e ingresso (transição) nos tribunais de jurisdição comum e nomeou a comissão do júri. Ao todo foram disponibilizadas 1.895 vagas.