O presidente da UNITA, o maior partido da oposição angolana, afirmou hoje que tudo aponta que Angola não realize eleições autárquicas em 2020, como foi anunciado anteriormente, porque o MPLA, no poder, "está convencido que não as ganha".

"O maior desafio que Angola enfrenta em 2020 é a realização das autarquias, como todos sabemos, e é exatamente este o compromisso feito pelo Presidente da República, pelo MPLA, que agora está a ser negado. Todos os indicadores nos apontam para que não haja eleições autárquicas porque o MPLA tem medo de fazer autarquias, está convencido que não as ganha e, portanto, está agora num movimento de impedimento deste ato", afirmou Adalberto da Costa Júnior.

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), eleito em novembro de 2019, falava em entrevista à agência Lusa, na cidade da Praia, à margem da convenção do Movimento para a Democracia, partido no poder em Cabo Verde.

Cabo Verde, que proclamou a independência também em 1975, realiza no segundo semestre deste ano as suas oitavas eleições autárquicas e Adalberto da Costa Júnior apontou a opção feita pelo país insular como "o melhor dos exemplos" para Angola.

"Em determinado momento, com muita pobreza, com parcos recursos, com muitas dificuldades, também teve o mesmo dilema: Realizar eleições autárquicas apenas em algumas localidades ou em todo o país em simultâneo. E teve a coragem, tiveram o patriotismo, todos os dirigentes, de abraçarem um desafio nacional (...) e Cabo Verde só saiu a ganhar", enfatizou.

A realização das primeiras eleições autárquicas em Angola foi anunciada anteriormente pelo Governo angolano e pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder desde a independência) para 2020, tendo sido apresentado um pacote legislativo autárquico à Assembleia Nacional, processo que ainda não foi concluído.

"Só faltam duas leis do pacote autárquico, do compromisso público, e a assembleia, que tem facilmente a condição de aprovar 10, 12 leis por mês não aprova duas, que são prioridades, só se não quiser", afirmou Adalberto da Costa Júnior, que foi também líder parlamentar da UNITA.

Garantiu ainda que o tema da autárquicas foi discutido na reunião que manteve em janeiro com o Presidente da República, João Lourenço, que é também presidente do MPLA, maioritário no parlamento.

"Não vou dizer o que ele me respondeu a esta pergunta. Mas a verdade é que interpretando todas aquelas que são as ações públicas, o MPLA está a fugir completamente aos compromissos: Não há mais autarquias nos seus discursos, o Presidente da República foi abrir o ano político e não falou das autarquias e do seu compromisso", criticou.

O líder do partido do 'galo negro' afirmou por isso que "já não é prioritário" para o MPLA o processo eleitoral das autarquias locais.

"Pelo contrário. Estão a tentar levar à assembleia outras iniciativas e a continuar a transferir para a assembleia a responsabilidade do adiamento, porque esta é a posição do Presidente da República: Não convoco porque o parlamento não aprovou", referiu.

Para o líder da UNITA, a liderança angolana do MPLA pretende introduzir em Angola o modelo do gradualismo, "de fazer apenas eleições em algumas localidades" e "assim seguir o mau exemplo de Moçambique", que "está com um modelo autárquico há mais de 25 anos e hoje não tem autarquias em todo o país".

Em contraponto, aponta o desenvolvimento que a instituição do poder local permitiu em Cabo Verde.

"De Cabo Verde vêm, de facto, as oportunidades dos bons exemplos. Hoje, Cabo Verde já não discute estas questões. Está a discutir modelos mais sofisticados que possam trazer ainda mais benefícios para as comunidades", frisou Adalberto da Costa Júnior.