Discursando na abertura da reunião extraordinária do Conselho de Ministros que analisou o impacto da covid-19 em Angola, João Lourenço abordou a questão do combate à corrupção, bandeira que levantou durante a campanha eleitoral.
“O combate contra a corrupção em Angola é uma realidade, de facto, e de fácil constatação no dia-a-dia, através das ações dos cidadãos, do Ministério Público e dos tribunais, um pouco por todo o país, não só para combater possíveis atos criminosos, que já terão sido praticados, como também para prevenir que venham a acontecer hoje ou amanhã, caso a sociedade fique pouco vigilante”, referiu.
De acordo com João Lourenço, esta luta está a ser levada a cabo “com determinação, sentido de justiça e a imparcialidade necessária, que garante não haver perseguidos, por um lado, nem protegidos, por outro”.
“As autoridades competentes não recuarão na sua determinação de levar avante a luta contra a corrupção e a impunidade, responsabilizar criminalmente os presumíveis criminosos e recuperar os ativos ilicitamente adquiridos e que lesaram o Estado angolano, não importando onde eles estejam, em Angola e no estrangeiro”, asseverou.
O chefe de Estado angolano explicou que “este objetivo se alcança com o trabalho, paciência e alguma discrição, onde o mais importante é deixar que as autoridades competentes realizem o seu trabalho e apresentem ao público, não os passos que vão sendo dados de algum tempo a esta parte, mas o resultado final deste trabalho.
“Sobre esta matéria de recuperação de ativos, o Estado não está a dormir, está-se a trabalhar arduamente e estamos otimistas que seremos bem-sucedidos”, garantiu João Lourenço.
O adiamento das primeiras eleições autárquicas em Angola foi igualmente abordado pelo chefe de Estado na abertura do encontro, solicitando aos conselheiros reflexão sobre o assunto.
“A verdade é que não conseguimos ainda realizá-las”, disse o Presidente angolano, reconhecendo ser consensual a necessidade de se implantar o poder local autárquico, por via de suporte legal.
João Lourenço lembrou que, em março de 2018, numa reunião do Conselho da República, manifestou a intenção de se realizar eleições autárquicas este ano, tendo o executivo a partir daí dado início à preparação do pacote legislativo autárquico, que submeteu ao parlamento para aprovação.
“Reconhecemos todo o esforço levado a cabo pela Assembleia Nacional na aprovação de parte do pacote legislativo autárquico, mas, sem que se aponte necessariamente culpados, convenhamos que nem tudo está feito, o trabalho não está ainda concluído”, disse.
Para João Lourenço, não é possível num Estado democrático e de direito realizar-se quaisquer tipos de eleições sem suporte legal.
“Nesta conformidade convido mais uma vez o Conselho da República a refletir sobre este importante assunto”, frisou.
