Carlos Feijó propõe investigação sobre constitucionalismo angolano
O Professor Catedrático Carlos Feijó propôs, ontem, à comunidade académica em Angola, o aprofundamento da investigação sobre o constitucionalismo angolano, incluindo o período pré-colonial, de modo a construir uma visão mais completa da evolução das instituições políticas e jurídicas do país.
Angola vai conceder 800 mil hectares para produção agrícola a brasileiros e chineses
O Governo angolano vai conceder 800 mil hectares de terrenos a empresários brasileiros e chineses para a implantação de polos agrícolas em diferentes províncias angolanas, entre as quais Malanje e Cuanza Norte, anunciou hoje fonte oficial.
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Juiz jubilado destaca poderes de fiscalização da Constituição
O juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional Onofre dos Santos considerou, terça-feira, em Luanda, uma virtude o facto de a Constituição da República de Angola, revista pontualmente em 2021, realçar o alargamento das possibilidades de fiscalização dos actos do Executivo pela Assembleia Nacional.