Num segundo decreto, o Presidente da República nomeia Daniel Félix Neto, governador da Lunda Sul, para o cargo de ministro da Administração do Território, substituindo Dionísio da Fonseca, que exercia essas funções até à presente nomeação.
A nomeação ocorre após a exoneração de Adão de Almeida, que deixa a Casa Civil para assumir a presidência da Assembleia Nacional, função para a qual foi designado na quinta-feira pelo Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder).
Não foram divulgados os motivos da substituição da presidente da Assembleia Nacional Carolina Cerqueira por Adão de Almeida. Dionísio Manuel da Fonseca, 43 anos, é jurista e tem mestrados na University of Aberdeen e na Saïd Business School da Universidade de Oxford.
Ex-assessor jurídico da Vice-Presidência da República e vice-governador de Luanda para o setor político e social, assumiu em 2022 o cargo de ministro da Administração do Território, função que exerceu até ao momento.
Biografia de Dionísio da Fonseca
Dionísio Manuel da Fonseca nasceu a 19 de Março de 1982, na província de Luanda, e é filho de Manuel João da Fonseca e Margarida Piedade Caldeira.
É mestre em Direito pela Universidade de Aberdeen, Escócia/Reino Unido (2008), onde concluiu o curso com distinção, e mestre em Negócios Internacionais (Global Business) pela Said Business School da Universidade de Oxford, Inglaterra (2018). É ainda Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2006).
Ao longo da sua trajectória, frequentou diversas formações profissionais de alto nível, destacando-se a formação em Regras de Planificação e Orçamentação na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em 2021.
Em 2016, especializou-se em Concepção e Implementação de Programas de Transferências Sociais, através do Economic Policy and Research Institute e da United Nations University, na África do Sul.
Em 2015, concluiu a especialização em Promoção de Estratégias de Liderança que Produzem Resultados, ministrada pela Harvard University, Kennedy School of Government, nos Estados Unidos, onde também participou, em 2011, na formação Infra-estruturas em Economia de Mercado: Parcerias Público-Privadas num Mundo em Mudança.
Possui igualmente especialização em Análise de Impacto Regulatório (2013), pela Jacobs Cordova Associates e Luiss Guido Carli University, Itália; um curso de Elaboração e Análise de Projectos de Investimento, realizado em Luanda em 2010; e formação em Negociação e Mediação de Investimentos, concluída no âmbito da 3rd Cologne Summer Academy, na Alemanha, em 2008.
No campo governativo, exerceu as funções de vice-governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social, entre 2019 e 2022.
Entre 2017 e 2019, foi assessor jurídico de Modernização Administrativa e Intercâmbio do vice-presidente da República, tendo anteriormente exercido, de 2012 a 2019, as funções de assessor para os Assuntos Jurídicos do mesmo órgão, acumulando responsabilidades como Coordenador do Grupo Técnico de Apoio à Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.
De 2013 a 2022, integrou o Grupo Técnico de Apoio ao Conselho de Ministros para as Questões Jurídico-Legais.
Em 2012, actuou como Assessor do Ministro de Estado da Coordenação Económica, depois de ter desempenhado cargos de chefia na Sonangol, E.P., onde foi Chefe do Departamento de Assessoria Técnica e Coordenação da Direcção de Serviços Jurídicos (2011–2012) e Chefe do Gabinete de Assistência Técnica e Conflitos (2010–2011).
Coordenou, em 2016, a primeira edição do Fórum sobre Financiamento e Gestão dos Programas Sociais do Estado, bem como a elaboração do Programa de Reforço da Força de Trabalho nos Sectores do Ensino e Saúde em Angola.
Paralelamente à carreira governativa e administrativa, desenvolveu actividade docente de 2009 a 2022 no Centro de Estudos em Ciências Jurídico-Económicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
