Tribunal Constitucional legaliza partido NJANGO de Dinho Chingunji
O Tribunal Constitucional (TC) legalizou o Partido Nacionalista para Justiça em Angola, com a sigla P-NJANGO. O despacho já foi publicado em Diário da República e no documento os juízes a quem compete administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional declaram que "foram apuradas como válidas as 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, sendo 150 destas assinaturas correspondentes a cada uma das 18 províncias do País".
Tribunal Constitucional “errou” ao indeferir providência sobre “ilegalidades no registo eleitoral” - UNITA
A UNITA, oposição angolana, disse hoje que a presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola “errou” ao indeferir a providência cautelar sobre alegadas irregularidades no registo eleitoral, admitindo recorrer, porque os argumentos sobre a legitimidade dos proponentes “não colhem”.
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Tribunal Constitucional indefere providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.