Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Sábado, 09 Dezembro 2023 19:36
Parlamento aprova lei que reforça criminalização do contrabando de combustível em Angola
O Governo angolano anunciou hoje que vai reforçar a criminalização do contrabando de combustível e estabelecer molduras penais que permitam tutela efetiva dos bens jurídicos daí resultantes com a lei aprovada esta sexta-feira, na generalidade, pelo parlamento.
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Sexta, 08 Dezembro 2023 14:55
UNITA “indignada” com parlamento angolano por não aprovação de pesares às vítimas de catástrofes
A UNITA (oposição angolana) manifestou hoje “indignação” pelo facto de a Assembleia Nacional não ter aprovado votos de pesar para as famílias das 95 vítimas das chuvas e acidentes rodoviários ocorridos nos últimos meses no país.
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Sexta, 08 Dezembro 2023 12:46
Parlamento aprova lei sobre criptomoedas para “salvaguardar soberania monetária”
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade e por unanimidade, a proposta de lei sobre a mineração de criptomoedas e outros ativos virtuais, instrumento jurídico que visa salvaguardar a soberania monetária angolana e controlar as moedas virtuais.
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