O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, entregou ao presidente da CNE, André da Silva Neto, o relatório de atividade desenvolvido pelo MAT sobre o registo eleitoral oficioso e a proposta da data em que deve iniciar o processo.
Angola tem eleições gerais previstas para agosto de 2017.
Em declarações à imprensa, no final do ato de hoje, André da Silva Neto disse que nos próximos dez dias a CNE poderá emitir o seu parecer sobre o período de realização do registo eleitoral.
"Esses dois documentos, como sabem a CNE é um órgão colegial, vão ser levados ao próximo plenário, que pretendemos realizar nos próximos dez dias e nesta altura o plenário vai se pronunciar sobretudo sobre o documento relacionado com a data do início do arranque do registo eleitoral", disse o presidente da instituição.
Da parte da CNE, André da Silva Neto garantiu que estão criadas as condições para a supervisão do referido processo.
Por sua vez, Bornito de Sousa disse que na apreciação do MAT estão criadas as condições para que o Presidente da República estabeleça um período para a realização do registo eleitoral.
Segundo o governante angolano, o processo observa dois momentos, iniciando com a atualização dos cerca de nove milhões de leitores, já existentes na base de dados, seguindo-se o registo de cerca de 1,5 milhões de novos eleitores.
"É importante que eles [eleitores já registados] se apresentem, uma vez que na maior parte dos casos será necessário confirmar a atualidade da residência. O outro momento é o registo de novos eleitores, aqueles cidadãos que a partir de 2012, completaram 18 anos, em relação a esses vai-se fazer o registo pela primeira vez", explicou.
Para os cidadãos sem Bilhete de Identidade, um dos documentos para a realização do registo, o ministro frisou que nesses casos, a prova testemunhal será válida.
"São situações que ocorrerão fundamentalmente nas zonas rurais, prevê-se, entre outras, por exemplo, o testemunho das autoridades tradicionais, daí que se prevê o envolvimento das autoridades tradicionais", frisou.
Bornito de Sousa reiterou que a preparação do processo de registo eleitoral é competência do Executivo e não da CNE, como reclamam os partidos da oposição, porque há tarefas que cabem apenas ao Governo, nomeadamente a atribuição de Bilhetes de Identidade aos cidadãos.
Angola tem eleições gerais previstas para o próximo ano, estando a decorrer atualmente o processo de preparação para a sua efetivação.
LUSA
