Na carta aberta a José Eduardo dos Santos, publicada no jornal angolano de oposição Folha 8, Paulo de Morais refere a “preocupação” com que “o mundo tem acompanhado” o processo judicial dos 17 jovens ativistas angolanos (15 dos quais presos desde junho) que são acusados de “atos preparatórios de rebelião e golpe de Estado” e destaca os “sinais alarmantes” de que o seu julgamento “está contaminado por uma justiça parcial e persecutória”.
Entre as “graves violações” que aponta estão a negação aos arguidos de “direitos elementares de defesa” e o impedimento de acesso por parte de observadores internacionais, comunicação social independente e dos familiares dos acusados.
Para o candidato presidencial, fica assim reforçada a “evidência de que na génese deste processo estão acusações políticas que têm como único fim penalizar cidadãos pacíficos por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e constranger o povo angolano ao medo e à obediência muda perante as autoridades do Estado”.
É que, recorda, o processo movido contra estes jovens ativistas “não é um caso isolado, antes faz parte de um padrão de violação das liberdades individuais em Angola, já exercida sobre cidadãos como Rafael Marques de Morais, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo”, a que se juntaram em abril os incidentes ocorridos no Monte Sumi, envolvendo fiéis do movimento religioso A Luz do Mundo.
“No pode deixar de inquietar V. Exa. (…) que a atuação das forças do Estado a que V. Exa. preside seja alvo de críticas e manifestações de alarme não só de jovens ativistas, líderes civis, políticos e religiosos angolanos, mas também de organizações internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Parlamento Europeu ou o Senado dos Estados Unidos da América”, sustenta Paulo de Morais.
Afirmando não poder “deixar de ser sensível ao apelo de liberdade que ecoa da sociedade civil angolana”, o candidato sustenta que “compete aos chefes de Estado, em Lisboa e em Luanda, celebrar – não constranger – a liberdade duramente conquistada”.
“Os jovens ativistas que estão atualmente a ser julgados não cometeram qualquer crime. Longe de serem uma ameaça ao Estado angolano, são pelo contrário cidadãos empenhados em dar ao seu país um contributo para a paz e a liberdade plenas a que todos os angolanos aspiram”, escreve Morais, defendendo que ”o Estado deve proteger estes cidadãos e acarinhar o seu contributo”, porque “são eles quem continuará o trabalho de libertação iniciado pelas gerações anteriores”.
Apelando a Eduardo dos Santos que dê “o primeiro passo” usando “os seus poderes legais e constitucionais para libertar todos os ativistas alvos de perseguição política e encerrar os processos que contra eles foram instruídos”, Paulo de Morais considera que, no “momento histórico” que Angola atravessa, este é “o melhor contributo” que o Chefe de Estado angolano “pode dar à transição democrática que, depois de tantos sacrifícios, o povo angolano iniciou em 2002”.
Lusa
