José Eduardo dos Santos, que dirigiu hoje uma mensagem de ano novo à Nação, focou assim um aspeto várias vezes ao longo deste ano reclamado pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, devido ao alegado elevado número de mortes registadas entre os opositores políticos do Governo.
Segundo o Chefe de Estado angolano, "os diferendos e contradições devem ser resolvidos por via do diálogo e da discussão, no respeito da Lei".
"É indispensável que todos sem exceção respeitem a Constituição da República e que as forças políticas, em particular, não violem o princípio constitucional segundo o qual o acesso ao poder político se faz através de eleições periódicas, cujos resultados, desde que confirmados pelo Tribunal Constitucional, devem ser aceites sem contestação", disse o Presidente angolano.
A promoção pelo Estado do diálogo aberto e construtivo entre todos os cidadãos, sublinhou José Eduardo dos Santos, é "outro elemento também essencial", para aprofundar a reconciliação nacional e ampliar os espaços de convívio e de debate útil de ideias e de projetos capazes de aumentar o seu bem-estar e confiança no futuro.
A promoção pelo Estado do diálogo aberto e construtivo entre todos os cidadãos, sublinhou José Eduardo dos Santos, é "outro elemento também essencial", para aprofundar a reconciliação nacional e ampliar os espaços de convívio e de debate útil de ideias e de projetos capazes de aumentar o seu bem-estar e confiança no futuro.
A preparação das condições para a realização das primeiras eleições Autárquicas pela Assembleia Nacional é uma das tarefas para 2015, apontou o Chefe de Estado angolano, sublinhando igualmente o início em 2015, da tarefa de preparação das próximas Eleições Gerais, em 2017.
O chefe de Estado angolano disse que os resultados do Censo Geral da População, realizado este ano em Angola, vão facilitar que deputados e membros do Governo façam esse trabalho de preparação das eleições.
De acordo com José Eduardo dos Santos, o Censo mostrou também que "o país cresceu, que há muitos cidadãos cujos rendimentos aumentaram e que vivem normalmente e que há outros que vivem com muito pouco ou quase nada".
Acrescentou que várias políticas públicas estão em execução nos diversos domínios para "dar respostas claras às necessidades destas franjas da população".
O resgate da educação moral, cívica e patriótica foi outra preocupação apontada por José Eduardo dos Santos que deverá merecer análises dos Ministérios da Educação e da Cultura.
"Os longos anos de conflito desestruturaram por completo a sociedade e levaram à desintegração e desajustamento familiar. É necessário, pois, um grande esforço para voltarmos ao respeito pelos valores e princípios, que caracterizavam a sociedade angolana no passado", defendeu o Presidente angolano.
LUSA
