Centenas de angolanas e angolanos, organizações da sociedade civil, domésticas e internacionais, emitiram um parecer negativo à Proposta de Lei de Segurança Nacional sugerida pelo Sr. Presidente da República. Apesar de vários apelos contra esta proposta de Lei, o partido no poder, MPLA e o seu Executivo, decidiu aprovar uma Proposta de Lei que vai contra a Constituição da República, tratados internacionais, incluindo e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Uma lei igual a Proposta de Lei de Segurança Nacional proposta pelo Executivo e aprovada pelo partido no poder, MPLA, não deve ter luagr num país que pretende consolidar a democracia, decadas depois de uma Guerra civil e de uma ideologia (comunista) que dezimou centenas de cidadãos e levou milhares de famílias a pobreza. Incistir nesta ideologia (comunista e autoritaria) e levar a nação a um passado que niguém tem boas memorias, em particular aqueles que perderam os seus familiars em nome de uma ideologia e falso prestesto de “seguranca nacional”.
Sr. Presidente, o sonho de milheres angolanos continua a ser adiado por falta de politícas realisticas que visam melhorar a vida do cidadão. O enrequecimento inlícito continua a enriquecer uma meia dúzia de pessoas ligada ao Executivo emquanto que centenas de familias estão a passer fome e milhares a viverem em extrema pobreza. O desemprego continua a crescer em Angola, em particular os jovens são os mais afectados . Milhares de famílias continuam a viver sem accesso a água potável em todo país, centenas de crianças sem accesso ao ensiono primário. E a implementação das autarquias para melhorar a vida do cidadao continua a ser adiada pelo Sr. Presidente e o seu partido.
Sr. Presidente, a prioridade do Executivo deve focar na melhoria de vida do cidadão e não de leis que visam cultivar o medo e restringir os direitos, liberdades e garantias fundamentais conseagrados na Constituição da República e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Friends Of Angola espera que o Sr. Presidente reflita sobre o impacto do seu legado na presente e na futura geração que muito sofre e sofrerá devido a corrupção e má governação que tem assolado o país desde a independência, em 1975. Esperamos que o Sr. Presidente não assine esta Proposta de Lei de Segurança Nacional e que foque-se na verdadeira ameaça que o país e o povo está viver; fome, pobreza extrema, desemprego, falta de escolas e sistema de edução sem qualidade, salários baixos.
Atenciosamente,
Florindo Chivucute
Director Executivo
Friends of Angola
