“Portugal, enquanto país defensor dos direitos humanos e subscritor dos principais tratados internacionais de direitos humanos, deve abordar, de forma construtiva e diplomática, as temáticas de direitos humanos nas interações formais com países parceiros”, lê-se no comunicado da secção portuguesa da AI.
A organização ressalva a importância deste diálogo, sobretudo quando estes países “têm uma conduta contrária àquela que são os valores que o Estado português defende e que são reconhecidos internacionalmente”.
Para a AI, “os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica, assim como a libertação imediata de ativistas presos e o fim das acusações contra estes, devem ter lugar nas conversações”.
A secção portuguesa da AI convida ainda a população a juntar-se neste apelo ao Governo português, enviando um email ao primeiro-ministro português nesse sentido.
“Em Angola, as violações ao direito à liberdade de expressão e ao direito de manifestação e reunião pacífica têm sido persistentes e não podem mais ser ignoradas pelo Governo português”, considera a AI.
E prossegue: “Nos últimos anos, a AI tem documentado um padrão preocupante de detenções arbitrárias, intimidação e assédio, perpetrado pelas autoridades angolanas contra os cidadãos que se atrevem a denunciar violações de direitos humanos, corrupção e injustiça no país”.
A organização “desafia o primeiro-ministro Luís Montenegro a destacar os direitos humanos na sua visita oficial ao país, pedindo formalmente às autoridades angolanas que os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica sejam respeitados em Angola”.
