Terça, 25 de Junho de 2024
Follow Us

Quinta, 07 Março 2024 16:55

João Lourenço aprova retirada de subsídios à gasolina e acaba com isenções

O Presidente angolano deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis ao acabar com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais, a partir de 30 de abril, segundo um decreto publicado em Diário da República.

O Governo angolano anunciou a 01 de junho do ano passado, a retirada gradual do subsídio aos combustíveis, que começou pela gasolina, mas isentando algumas atividades económicas.

Entre estas incluíam-se atividades agropastoris familiares, pesca artesanal taxistas e moto taxistas, através da entrega de cartões com um limite diário de 7.000 kwanzas (oito euros) para cobrir o diferencial entre os 160 kwanzas (0,17 euros) por litro, que custava a gasolina e os atuais 300 kwanzas (0,33 euros).

Segundo o decreto presidencial hoje publicado, o ‘plafond’ dos cartões de subsídio à gasolina será removido até 30 de abril.

No diploma justifica-se a eliminação desta medida de mitigação com “a necessidade de se salvaguardar os fins e efeitos da reforma dos preços dos combustíveis, prevenir distorções na formação de preços e garantir a sustentabilidade das finanças puúblicas".

Em 2022, a subvenção aos preços dos combustíveis ascendeu a cerca de 1,98 biliões de kwanzas (2,17 mil milhões de euros).

Rate this item
(1 Vote)