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Segunda, 11 Dezembro 2023 09:01

Bloco Democrático pede união de forças para o resgate das instituições no combate à corrupção

Na sua declaração alusiva ao Dia Internacional de Luta contra a Corrupção, o Bloco Democrático defende a necessidade de se unir forças para resgatar as instituições e a Constituição da República de Angola, bem como o Estado Democrático de Direito.

A Comissão Política Permanente do Bloco Democrático, reunida, em Luanda, para analisar a situação de corrupção e seu com- bate em Angola, considerou que a mesma já se tornou endémica no país e que tem sido impulsionada pelas instituições públicas.

Neste sentido, o Bloco Democrático aponta para a necessidade de as forças democráticas se unirem e se levantarem para defender as instituições e a Constituição da República de Angola, bem como o Estado Democrático de Direito, alegando que a luta política e de ideias deve se dar nas ruas e nas redes, denunciando o golpe e esclarecendo a população sobre o real carácter da política contra a corrupção.

O Bloco Democrático entende que a actual estratégia do Governo para combater a corrupção continua a proteger os suspeitos e autores desta prática e avança que a referida estratégia não vai tirar o país da crise económica, mas sim aprofundá-la ainda mais. Considera o combate à corrupção uma medida indispensável para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento de Angola, porém, defende uma luta que passa pela institucionalização de uma entidade séria e independente.

Sublinha a necessidade de se lutar para implementar no país um sistema de integridade para todos os órgãos de Estado, para que se desestimule a corrupção e se moralize, efectivamente, as instituições. O Bloco Democrático defendeu ainda a criação de mecanismos de controlo pelas populações, grupos sociais e cidadãos, dos actos dos funcionários públicos e considera intolerável que juízes e pro- curadores mantenham uma relação que resvala para a degeneração institucional.

Neste âmbito, o BD apela para uma actuação livre de paixões e abusos, alegando ser a melhor forma de garantir decisões legítimas e investigações justas. Salienta que os magistrados e procuradores precisam e devem buscar a devida distância, tal como exige a lei, alegando que o rompimento desse equilíbrio põe em risco as investigações e o bom funcionamento das instituições, bem como a própria função jurisdicional e, para salvaguardar o interesse nacional, o Bloco Democrático pede o afastamento do Presidente do Tribunal Supremo.

De recordar que o Bloco Democrático é um partido político que está representado no Parlamento na presente legislatura, adstrita a UNITA que elegeu 90 deputa- dos, por via da plataforma Frente Patriótica Unida (FPU), entidade sem qualquer legitimidade constitucional. OPAIS

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