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Segunda, 13 Março 2023 16:12

UNITA pede que presidente do Tribunal Supremo abandone o cargo e colabore com as autoridades

A UNITA, oposição angolana, pediu ao juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), alegadamente envolvido em atos de corrupção e nepotismo, que “abandone o cargo” e a “colabore com as autoridades” na busca da verdade sobre as suspeitas.

O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) diz que as notícias sobre a crise no poder judicial, nomeadamente os tribunais Supremo e de Contas, cujos presidentes são citados em escândalos de corrupção, mancham o seu bom nome, das referidas instituições e do país.

Em nota de imprensa a Lusa teve hoje acesso, os deputados da UNITA exprimem enorme preocupação pelo facto de tal situação comprometer o funcionamento normal das instituições, pôr em causa os pilares do Estado democrático e retrair o investimento externo.

O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou, em finais de fevereiro, que convidou a então presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, a renunciar ao cargo no dia 21 de fevereiro devido a várias “ocorrências” que a envolviam, mas a juíza só iria demitir-se dias depois, após ter pedido jubilação antecipada e ter sido constituída arguida.

A responsável está indiciada pelos crimes de extorsão, peculato e corrupção, num processo em que é igualmente arguido o seu filho Hailé Vicente da Cruz.

Joel Leonardo, juiz presidente do TS, tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, factos que já levou a Associação de Juízes de Angola a pedir investigação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A UNITA, no comunicado, solicita também à PGR um “esclarecimento público e urgente” a respeito de alegadas investigações sobre as denúncias em torno de Joel Leonardo, pois “trata-se de um assunto relevante de interesse público, salvaguardando, porém, o segredo de justiça e a presunção de inocência”.

“Do mesmo modo, o grupo parlamentar da UNITA espera elevação do até agora juiz-presidente do TS, Joel Leonardo, colocando o seu cargo à disposição e colaborando com a Justiça para que se apure a verdade dos factos, pois as notícias sobre suposta fuga do mesmo e a negação ao dever de colaboração com a instituição competente apenas retardam o esclarecimento da verdade material”, refere-se no comunicado.

O grupo parlamentar do principal partido da oposição entende ainda que os recentes pronunciamentos do Presidente da República (à RFI), “que não reconhece a crise institucional que o país vive”, revelam o “protecionismo e a seletividade que têm marcado a atuação do executivo e do judicial no que ao combate à corrupção diz respeito” e “consolida a cultura de impunidade, favoritismo e compadrio”.

A UNITA defende também que a resolução “dos graves problemas do poder judicial e da crise de justiça” são “reveladores do falhanço do Estado” e “exigem uma profunda reforma” a ser liderada por novos atores políticos e novos operadores do sistema de justiça.

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