Quinta, 11 de Agosto de 2022
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Segunda, 04 Julho 2022 12:25

Tribunal Constitucional não recebeu impugnação de qualquer candidatura

O Tribunal Constitucional não recebeu qualquer impugnação às candidaturas dos partidos que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de agosto, disse à Lusa a presidente da entidade.

Em declarações à Lusa, Laurinda Cardoso, adiantou que o prazo para contestar alguma lista ou candidato terminou sem que tivessem sido apresentadas impugnações.

A afixação das listas visa conferir a possibilidade legal de as candidaturas serem impugnadas, o que pode ser feito por qualquer partido ou interessado que verifique a inelegibilidade de algum candidato ou outras irregularidades.

As listas foram afixadas no dia 27 de junho e as candidaturas poderiam ser impugnadas num prazo de 72 horas, prazo que terminou ao final do dia 30 de junho.

O Tribunal Constitucional está envolvido em várias etapas do processo eleitoral, nomeadamente a receção e validação das candidaturas dos partidos e coligações.

Entretanto, termina na terça-feira o prazo dado aos partidos para corrigir eventuais insuficiências das suas candidaturas.

O tribunal “já fez o levantamento de algumas inconformidades – coisas muito básicas do ponto de vista da documentação e autenticidade de alguns documentos - e estes partidos e coligações, quase todos eles foram notificados para conformarem essas insuficiências”, o que terá de acontecer até terça-feira, indicou Laurinda Cardoso.

Sete partidos políticos e uma coligação concorrem às eleições gerais de 24 de agosto, no que será o quinto escrutínio da história de Angola.

Na corrida eleitoral estão os partidos políticos Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Aliança Nacional Patriótica (APN), Partido Humanista (PH) e Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-NJango) e Convergência Ampla e Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).

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