De acordo com o comunicado final da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi apreciada pelos conselheiros a data para a realização das eleições gerais em Angola.
O órgão de consulta do Presidente tomou conhecimento do parecer da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), sobre as condições para a realização das eleições gerais de 2022, solicitado pelo chefe de Estado, e da informação do Tribunal Constitucional sobre a preparação das condições para o processo de receção e de apreciação das candidaturas dos partidos políticos.
O comunicado sublinha que os dois órgãos consideraram que estão criadas condições necessárias para que o Presidente da República, no quadro das suas competências constitucionais e legais, convoque as eleições gerais deste ano.
O órgão de consulta do chefe de Estado angolano deu nota positiva ao trabalho realizado pelo executivo, pelos partidos políticos, igrejas e sociedade civil no processo de atualização do registo eleitoral oficioso, recomendando o aumento das campanhas de sensibilização principalmente no dia das eleições gerais.
Outra recomendação foi no sentido de se incrementar ações para “que as eleições gerais em 2022 se realizem no dia 24 de agosto, devendo este dia ser declarado tolerância de ponto em todo o território nacional”.
No final da reunião, não foi possível a comunicação social ouvir os conselheiros, e pouco depois o Presidente da República convocou as eleições.
“Nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, após parecer favorável da CNE relativo “à existência de condições para que as eleições gerais de 2022 se realizem no período constitucionalmente definido”, e ouvido o Conselho da República, João Lourenço convocou as eleições gerais para a eleição do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional para 24 de agosto, lê-se numa nota da Casa Civil do Presidente.
O decreto presidencial que convoca as eleições entra em vigor em 06 de junho.
Angola vai escolher pela quinta vez, desde 1992, e a quarta consecutiva, desde 2008, o Presidente da República e representantes da Assembleia Nacional.
O chefe de Estado angolano, João Lourenço, eleito em 23 de agosto de 2017, recandidata-se a um segundo mandato.
