Sexta, 27 de Novembro de 2020
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Sexta, 23 Outubro 2020 19:28

Covid-19: Angola pode regressar ao Estado de Emergência

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola avisou que o país está “no limiar do estado de emergência” e exortou ao cumprimento das medidas de combate à covid-19.

Adão de Almeida falava hoje numa conferência de imprensa em Luanda, durante a qual apresentou as novas regras da situação de calamidade, que foram alteradas 15 dias depois de entrar em vigor o último decreto, devido ao aumento do número de casos de covid-19.

“Estamos no limiar do estado de emergência. Se não conseguirmos estancar o crescimento da pandemia e risco de colapso do sistema, não haverá alternativas senão adotar medidas mais drásticas e restritivas dos direitos dos cidadãos” e desde que se consiga contrariar a tendência dos últimos dias, afirmou Adão de Almeida.

“É um nível extremo e indesejável que aí cheguemos”, destacou o governante, lembrando que já houve 60 dias de estado de emergência e que este exige medidas mais severas e suspensão de direitos dos cidadãos.

Entre as novidades da próxima situação de calamidade, que entram em vigor às 00:00 de sábado, 24 de outubro, estão horários mais rigorosos para comércio e restaurantes, bem como multas agravadas e alterações no domínio da fiscalização das medidas.

Segundo Adão de Almeida, os órgãos de defesa e segurança devem criar condições para “adotar medidas proporcionais, mas garantir o cumprimento do decreto presidencial” e poderão usar vídeos e fotos partilhadas nas redes sociais como prova de incumprimento da lei.

Os órgãos de defesa e segurança poderão encerrar ou atuar sobre situações de violação das regras em estabelecimentos comerciais “ou outro tipo de equipamentos, mesmo que não seja em flagrante”, mesmo que o conhecimento da situação seja feito por vias oficiosas.

“Se os órgãos da polícia nacional tiverem informação, através de redes sociais que um determinado sítio realizou uma festa, sendo proibida, os órgãos podem usar esse elemento de prova e aplicar as sanções devidas”, avisou Adão de Almeida.

Circulação de pessoas limitada das 6h às 22h00

A circulação de pessoas e viaturas na via pública fica limitada, a partir das 00h00 deste sábado (dia 24) até 22 de Novembro, ao horário das 6h00 às 22h00.

Assim, à luz de um novo Decreto Presidencial que prorroga a Situação de Calamidade Pública para outros 30 dias, a contar de sábado, os cidadãos estão proibidos de se movimentarem sem causa plausível aparente entre às 22 e 5h00 do dia seguinte, sob pena de multa pesada.

Praias e piscinas continuam fechadas

O uso e acesso as praias e piscinas continua proibido, à luz das medidas de prevenção e combate à Covid-19, anunciou, nesta sexta-feira, em Luanda, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Conforme o governante, que falava em conferência de imprensa, a violação desta medida obrigará a aplicação de uma multa até 35 mil Kwanzas.

Está, igualmente, proibido, a promoção de actividades dançantes nos restaurantes.

Mercados e venda ambulante três dias por semana

O Governo reduziu, de cinco para três dias por semana, os dias de venda nos mercados e ambulante.

Conforme o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, mercados e venda ambulante estão autorizados a terça-feira, quinta-feira e sábado, no período das 06 às 15 horas.

Anteriormente estavam autorizados entre terça-feira a sábado, no mesmo horário.

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