Convidado a proferir o discurso de encerramento da quadra comemorativa, o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva começou por agradecer o convite, o programa em si e a presença de várias mulheres que se destacaram na luta de libertação como participes activas.
Depois de fazer referência às lutas das mulheres no mundo pela sua emancipação, o líder da UNITA enalteceu o papel que a mulher enquadrada na LIMA tem desempenhado para merecer um lugar ao sol.
Olhando para a realidade social e económica das populações angolanas, em especial das mulheres, Isaías Samakuva disse acreditar haver maior vontade de se inverter o quadro, tendo convidado os membros do Partido e da LIMA em particular a ir ao encontros das pessoas que sofrem e convencê-las a integrarem o movimento para a mudança.
“Os angolanos podem ter uma vida melhor”, disse o mais alto dirigente da UNITA, para quem é preciso travar batalhas para se conquistar o que se deseja.
A LIMA encerrou este sábado a quadra festiva alusiva ao seu Aniverssario e no encerramento houve Intervenção do Deputado Alcides Sakala no debate sobre o Comunicação Social.
Excelência, Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Ilustres Deputados
Senhoras e Senhores
Agradeço, senhor Presidente, dar-me a palavra. Conquanto, começaria a minha intervenção com a seguinte reflexão: Os Estados africanos, regidos por sistemas políticos autocráticos, sistemas inflexíveis que praticam a censura e recusam a pluralidade de opinião, são os que mais violam os direitos fundamentais dos povos, consagrados nas Convenções internacionais, de que são, quase sempre, signatários. Feita esta constatação, podemos dizer que, em termos de liberdade de imprensa, o caso angolano, que é um país africano, enquadra-se perfeitamente nesta caraterização, com a agravante de ter sido aprovada pela Assembleia Nacional, em 2006, a Lei da Comunicação Social, que até hoje, 8 anos depois, não estar sequer regulamentada.
Senhor Presidente, Caros Deputados,
Um dos indicadores de avaliação do grau de abertura de qualquer sociedade, ou seja, do grau de democraticidade de qualquer sistema político, é o desempenho dos seus órgãos de comunicação social, que são a televisão, a rádio e os jornais públicos que são, de facto, instrumentos importantes de socialização política porque ajudam a moldar a consciência de cidadania. Em sociedades com democracias consolidadas, os órgãos públicos de comunicação social têm, de facto, esse desempenho muito positivo, consentâneo com a Lei e com as convenções internacionais, como em França, em Portugal, Espanha e Brasil, para não falar do papel da comunicação social nos Estados Unidos da América.
Também nas chamadas “ novas democracias africanas”, dirigidas por elites iluminadas, como é o caso da África do Sul, da Namíbia, do Senegal e de Cabo Verde, o desempenho dos órgãos públicos de comunicação social tem sido positivo, fundamental no processo de promoção da reconciliação nacional, da pluralidade e da tranquilidade dos espíritos.... o nosso caso, senhor Presidente, fala por si. Infelizmente, continuamos ainda na retaguarda de muitos países africanos, em matéria de pluralismo e liberdade de imprensa. Mesmo os nossos debates parlamentares não são transmitidos em directo, ficam sempre fechados nestas quatro paredes, e a imprensa pública escrita, como o jornal de Angola, quando fala da UNITA só vê “ inimigos ” em vez de parceiros do processo de paz. Nem sequer publica os direitos de resposta, violando, assim, o artigo 40º da Constituição da República de Angola.
Portanto, senhor Presidente, alguma coisa esta mal no nosso país, alguma coisa esta mal com a nossa democracia que se fragiliza cada vez mais com esta falta de pluralidade. Há um ditado popular que diz o seguinte: “Quem semeia ventos, colhe tempestades”. Os órgãos públicos de comunicação social na sua campanha contra a UNITA continuam na mesma lógica de triste memoria na história do nosso país. Estes órgãos têm estado muitos activos, nas últimas semanas, particularmente o jornal de Angola, em semear ventos de discórdia, de desconfianças, de intrigas e de difamação, procurando criar novas tempestades, como no passado, que no nosso entender, e nas circunstâncias actuais, não passarão de uma tempestade num copo, incapaz de parar os ventos história.
Concordamos, assim, com vários e conceituados jornalistas do nosso país que dizem que existe em Angola “ uma liberdade de imprensa a duas velocidades, em que existe uma suposta diversificação de informação, em Luanda, enquanto as províncias estão muitas vezes reduzidas a uma única fonte de informação que é a rádio ou a televisão estatal.”
De facto, as rádios privadas, com excepção da Rádio Mais, continuam literalmente proibidas de estender o seu sinal pelo país, como a Rádio Eclésia e a Rádio Despertar.
Senhor Presidente, prezados colegas
A comunicação social estatal tem estar ao serviço da reconciliação nacional. É assim que nós a concebemos. Devemos ter a capacidade de aliar a ética à política. Mudaram-se os tempos. Estamos hoje em tempo de paz o que implica a mudança de mentalidades e a adopção de uma cultura nova de convivência entre os angolanos ... a adoção de uma cultura de tolerância, de pluralismo, de respeito e de aceitação do outro. A adopção de uma cultura consentânea com os grandes objectivos da paz e da reconciliação nacional.
Por conseguinte, no contexto actual, a comunicação social do Estado não deve dividir novamente angolanos, com etiquetas de bons e maus. Culpados fomos todos do passado recente de conflitualidade e queria lembrar aos senhores deputados que todos nós fomos vítimas da guerra-fria, se ela não tivesse existido, teríamos, certamente, tido um outro destino e estaríamos hoje e aqui em circunstâncias diferentes e melhores no quadro da angolanidade.
Ironicamente, a grande potencia vencedora da guerra-fria, e assim foi anunciado pela imprensa livre dos Estados Unidos da América, convidou líderes africanos para uma audiência colectiva na Casa Branca para constatarem “ in loco “ os benefícios do sonho americano, sustentado por uma imprensa livre, privada e pública. E parece que todos os convidados confirmaram com agrado a sua presença em Washington, incluindo Angola, para ouvir lições sobre a democracia americana. Oxalá que os líderes africanos retenham algo da experiencia americana em matéria de liberdade de imprensa e pluralidade de opinião. Para terminar gostaria de deixar as seguintes recomendações.
1. As instituições afins do Estado angolano devem envidar esforços para a despartidarização dos órgãos de comunicação social públicos, uma questão de interesse nacional e o Executivo angolano deve adoptar novas politicas que permitam pluralidade, equilíbrio e equidistância no tratamento da informação e a partir deste debate a Assembleia Nacional deve transmitir em directo as suas plenárias em nome da paz, da reconciliação nacional, respeitando, assim, a vontade dos eleitores que elegeram os deputados.
2. Envidarem-se, por quem de direito, para a regulamentação da Lei de Imprensa, aliás, o próprio parecer assim o recomenda, e quanto mais cedo for melhor, em nome da liberdade de imprensa.
3.Reafirmar, uma vez mais, a importância da transmissão em directo dos debates parlamentares como factor que permite reduzir o clima de tensão política que ainda se verifica no seio de muitas comunidades do nosso país. Precisa-se, assim, de uma imprensa estatal equidistante e justa que não seja caixa de ressonância do partido no poder. Precisa-se de uma imprensa estatal plural, que não tenha medo da verdade e que esteja ao serviço de todos os angolanos.
Obrigado pela Vossa atenção
