Segundo o deputado Jesuino Silva, os meios de comunicação social públicos em Angola contribuem para a elevação da consciência cívica e patriótica dos cidadãos, sensibilizando e mobilizando a sociedade para os imperativos nacionais.
"Os órgãos de informação constituem um instrumento importante no exercício cidadania, sendo fundamentais na consolidação da democracia e estabilidade social. É um facto inegável a importância dos media", declarou.
Do seu ponto de vista, ao falarem sobre a história, cultura, línguas nacionais, hábitos e costumes, os órgãos públicos têm contribuído para o processo de construção e consolidação da identidade nacional.
Encorajou os jornalistas da média pública a continuarem a participar no processo de resgate dos valores cívicos e morais, que conformam a realidade angolana, "uma vez que se tornaram fenómenos de massas, difundindo visões do mundo, valores e comportamentos à escala global".
Quanto ao pluralismo político nos médias, afirmou que o "MPLA não pode ser penalizado por ser a maior força política do país e por realizar muitas actividades com valor de notícia", em número superior às da oposição.
"Pensamos que os jornalistas têm que se ater aos factos e contra factos não há argumentos. A oposição não produz factos e muitas vezes critica a imprensa, simplesmente com o propósito de criar embaraços e factos políticos", declarou o representante do MPLA.
Disse que a Constituição da República garante o direito à informação e liberdade de expressão, pelo que compete ao Estado assegurar uma imprensa plural, isenta e responsável, para contribuir para a cultura de paz e respeito mútuo.
Disse que estas são duas premissas indispensáveis para a edificação de um Estado democrático e de direito.
"Entendemos que a democracia não pode operar eficientemente sem uma imprensa livre e plural. Pluralismo não significa preencher o espaço mediático com actividades que não existem", sublinhou Jesuino Silva, um dos muitos intervenientes no debate, pelo partido no poder e com maior representatividade na Assembleia Nacional.
Presidente da AN ressalta postura dos parlamentares
Ao encerrar o debate, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, expressou que os deputados tiveram um debate acalorado, mas com a preocupação de fazer um diagnóstico da situação.
"Penso que o objectivo que nos trouxe aqui foi atingido. A 1ª e 6ª comissões fizeram um bom trabalho. Elaboraram um documento base para a nossa discussão e apresentaram
propostas de conclusão e recomendações, que não foram contestadas e são adoptadas pelo Plenário", declarou.
O líder parlamentar prometeu remeterem as propostas aos órgãos competentes do Estado e sublinhou que o debate assentou num espírito de respeito dos limites, por todos.
"Devemos continuar a aprender com os aspectos positivos da nossa experiência e melhorar os próximos debates", concluiu Fernando da Piedade Dias dos Santos, nas palavras finais deste 3º debate mensal.
À luz do artigo 115 do Regimento da Assemblçeia Nacional, mensalmente tem lugar um debate sobre um assunto de relevância nacional ou internacional, cujos temas e datas são fixados pelo Presidente do Parlamento, ouvida a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares.
Antes da discussão sobre a temática dos média públicos, os deputados debateram sobre a Criminalidade em Angola e sobre a Formação de Quadros.
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