As decisões de Abel Chivukuvuku, enquanto presidente da CASA-CE, não podem sobrepor-se aos partidos coligados, como criar novos formações dentro da coligação, dita o Tribunal Constitucional em acórdão datado de 14 de Agosto de 2018.

A proibição do uso da tissagem, da peruca, do postiço, de cabelo brasileiro... é uma forma de combater o fenómeno do abandono escolar por parte das meninas e das adolescentes? 

O Estado de Direito é uma conquista das revoluções liberais que varreram a Europa e os Estados Unidos na segunda metade do século XVIII.

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, afirmou que “o MPLA não está preocupado” com as denúncias contra dois deputados do partido da Assembleia Nacional.