Sábado, 12 de Julho de 2025
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OS DONOS DA SEGURANÇA DE ESTADO E DO PAÍS: Quando em agosto de 1993 fui entrevistada pelo programa Café da Manhã, de José Rodrigues da LAC e falando de corrupção e do corruptos, exemplifiquei com o nome de Fernando Miala, na altura também Major, quase “caiu o Carmo e a Trindade “e no dia seguinte, disseram-me que no noticiário das 00H00, eu teria sido exonerada do cargo.

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Segunda, 23 Agosto 2021 10:33

A democracia como refém das redes sociais

Quando estamos a um ano das eleições gerais, não há dúvidas de que a Internet vai ser um dos principais actores do processo eleitoral. A esta altura, a Internet já tem parte das responsabilidades pelo clima de insegurança e polarização que se vive.

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Se a memória não me atraiçoa, o primeiro Tribunal Constitucional da história mundial foi criado na Áustria, pela Constituição de 1920 por inspiração de kelsen. Seguiu-se a Itália em 1947 e Alemenha em 1949. Muitos dos Tribunais Constitucionais criados naquela altura foram efémeros, são exemplos disso a Espanha e a Polónia.

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Escrevi e li o texto que se segue, no "Chá de Domingo" do Eng. António Venâncio, no passado dia 15 deste mês de Agosto.

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Consideramos a indicação da juíza presidente do Tribunal Constitucional Laurinda Jacinto Cardoso mais um tiro no pé (para não variar) do Presidente da República João Lourenço, na medida em que nunca devia ter escolhido alguém com militância activa no MPLA (membro do Bureau Político) para dirigir um tribunal com a responsabilidade do TC, que deve (devia) garantir a inviolabilidade da Constituição da República de Angola, pelo facto de os tribunais terem de ser obrigatoriamente órgãos apartidários na tomada de decisões e não meras marionetas de partidos políticos.

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