TC trava decisão do Supremo e reabre processo de ex-director do INEA
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pelo Ministério Público contra a decisão do Tribunal Supremo relacionada com o processo do antigo director-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião.
Juiz condenado a cinco anos de prisão por desbloqueio de contas bancárias de antigo PCA do INEA
O Tribunal Supremo condenou esta terça-feira o juiz José Pereira Lourenço a uma pena de cinco anos de prisão efectiva pelo crime de peculato, encerrando um dos processos judiciais mais mediáticos dos últimos anos envolvendo um magistrado em Angola.
Tribunal Supremo marca leitura do acórdão do ex-juiz José Pereira Lourenço para 9 de Junho
O Tribunal Supremo agendou para o próximo dia 9 de Junho a leitura do acórdão do processo que envolve o ex-juiz José Pereira Lourenço, acusado de vários crimes públicos alegadamente cometidos durante o exercício das suas funções enquanto magistrado.
MP pede até 14 anos para Juiz acusado de desbloquear contas bancárias de antigo PCA de INEA
O Ministério Público de Angola pediu ao Tribunal Supremo de Angola a condenação do juiz José Pereira Lourenço a uma pena de prisão entre cinco e 14 anos, no âmbito do julgamento em que o magistrado é acusado de ordenar o desbloqueio ilícito de contas bancárias arrestadas pelas autoridades judiciais.
Tribunal Supremo julga juiz acusado de desbloquear contas bancárias de forma ilícita
O Tribunal Supremo de Angola (TS) iniciou, esta terça-feira, o julgamento do juiz de direito José Pereira Lourenço, acusado de ordenar o levantamento indevido de contas bancárias que se encontravam sob bloqueio por determinação da Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR).