Por onde caminha a corte constitucional?
O Tribunal Constitucional de Angola, funciona condicionado à vontade explicita do atual inquilino da Cidade Alta e do Kremlin. Aliás, é fartamente conhecido, que o MPLA impõe aos seus militantes, em especial aos membros do Bureau Político e do Comité Central, a obrigatoriedade de se sujeitarem às disposições dos seus Estatutos. Essa realidade não escapa aos militantes do MPLA lotados no TC.
Higino Carneiro chumbado: cresce polémica sobre independência do Tribunal Constitucional
Há decisões que se leem nos acórdãos e há decisões que se leem no ar. A que o Tribunal Constitucional angolano proferiu esta semana, julgando improcedente a providência cautelar interposta por Higino Carneiro contra o "chumbo" à sua candidatura à liderança do MPLA, pertence a esta segunda categoria. Não é preciso ser jurista para sentir que algo, além do direito, se decidiu ali.
China e EUA em África: quem construiu, de facto, o continente?
Há uma pergunta que raramente se coloca com a devida honestidade nos debates sobre África e as grandes potências: quem, na prática, ajudou o continente a construir aquilo que hoje se vê — as estradas, os portos, as centrais eléctricas, os caminhos-de-ferro? A resposta, por mais incómoda que seja para quem prefere discursos sobre valores em vez de betão, aponta claramente para a China.
Angola: Quando a disputa eleitoral deixa de ser competição e passa a ser confronto
Angola aproxima-se de mais um importante ciclo eleitoral num ambiente político marcado por uma crescente intensidade do discurso público, pelo endurecimento das posições partidárias e por uma competição política que, em determinados momentos, parece ultrapassar os limites naturais do confronto democrático.
Lei da Cibersegurança: estamos preparados se o WhatsApp ou Facebook parar?
Uma pergunta a Sua Excelência, o Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Já temos uma Lei da Cibersegurança. Mas estamos preparados para o dia em que o WhatsApp ou o Facebook deixarem de funcionar em Angola?
A extinção da Cimangola-U.E.E: problemática, fundamentos e implicações para o interesse público
A recente extinção da CIMANGOLA-U.E.E., oficializada pelo Decreto Presidencial n.º 152/26, de 20 de agosto de 2026, que revoga o anterior Decreto n.º 23/94, de 3 de junho, que tinha criado a entidade, motiva-me, enquanto cidadão interessado na esfera pública, a oferecer uma reflexão para esclarecer a opinião pública sobre o tema. Esta decisão governamental ultrapassa o simples encerramento de uma empresa estatal, integrando-se num processo de reforma estrutural que busca a privatização de ativos e a redefinição da intervenção do Estado na economia.
Segurança Nacional: a disciplina castrense e a necessidade de dignidade aos policiais e militares
“A dignidade não é um luxo: é o primeiro alimento do ser humano.” – Amílcar Cabral. No século XXI, enquanto as grandes nações investem seriamente na indústria militar, na mobilidade dos seus efectivos e na protecção dos seus guardiões, Angola continua a confrontar-se com um cenário que beira o absurdo: militares e polícias a disputar transporte nas paragens de táxi, pendurados na traseira de camiões para chegar às unidades, ou obrigados a fazer pequenos negócios paralelos – mesmo sob risco de punição – apenas para garantir comida na mesa das suas famílias.
África tem de deixar de exportar minerais em bruto para o Ocidente
Há uma equação que se repete há décadas em praticamente todo o continente africano e que continua a condenar milhões de pessoas à pobreza: África extrai, o Ocidente transforma. Enquanto este modelo se mantiver, dificilmente haverá desenvolvimento real, criação de emprego ou justiça económica para os países africanos.