Por Francisco Louçã | PUBLICO
O Ministério Público de Luanda acusou 17 jovens de estarem a ler um livro e, desse modo, de prepararem um golpe de Estado. Resolveu depois deixar cair essa inventona e substituí-la por uma nova acusação, formulada nas alegações finais (isto é, nem houve prova em tribunal nem a defesa teve oportunidade de contestar a alegação, examinando factos), segundo a qual se trataria antes de “associação de malfeitores”, junto com a magnífica acusação de “rebelião”. Obediente, o tribunal condenou: dois a oito anos de prisão.
Quando o arbítrio está fechado numa redoma, uma ditadura ainda se pode prolongar no tempo. Quanto está exibido, o ridículo mata. Por isso, o tribunal de Luanda, na violência da sua sentença, não faz só vítimas entre os democratas que estão a ser julgados, porque também condena o palácio que dá tais ordens. Podemos portanto registar este momento como um tempo de mudança ou como uma aceleração da luta democrática em Angola.
Poderá agora o Supremo Tribunal confirmar estas sentenças? Não sei. Já haverá juízes que, cientes de que o fim se vai aproximando, podem preferir a regra do direito à certeza da espada. Veremos então o que decidem.
Em qualquer caso, Luaty Beirão e os seus companheiros conseguiram o que pareceria um segredo muito reprimido: mostraram que há grandeza em Angola.
