Hoje como sempre ao ler o jornal deparei me com esta noticia que dá conta da compra de mais 30 viaturas protocolares e outras 35 para o Secretariado do Conselho de Ministros, contrariando o anuncio anterior que incluía também a não aquisição de imóveis para fins residenciais.
Entendo que tempos de crise, sejam elas económicas, sanitárias ou sociais, a gestão dos recursos públicos torna-se ainda mais crucial. Cada decisão deve ser meticulosamente analisada, considerando o impacto direto e indireto na população. Neste contexto, a aquisição de viaturas protocolares por instituições públicas levanta questões importantes sobre a prioridade e a moralidade dessa prática, especialmente quando a crise impõe restrições severas às finanças públicas.
Viaturas protocolares, ou veículos de serviço destinados a autoridades e altos cargos públicos, têm uma função específica: garantir a mobilidade com segurança, eficiência e dignidade, no entanto, a aquisição dessas viaturas, em particular em períodos de crise, pode gerar debates no seio dos cidadãos ou seja e para melhor entendimento pode gerar controvérsias.
Por um lado, há o argumento da necessidade, em determinadas funções públicas, a mobilidade e a segurança são factores essenciais para a eficácia do trabalho. Para autoridades que desempenham papéis críticos na administração do Estado, a falta de um meio de transporte adequado pode comprometer suas funções. Adicionalmente, a imagem institucional também é uma questão a considerar, uma vez que o uso de viaturas protocolares pode estar alinhado com as expectativas protocolares e diplomáticas em certos contextos.
Por outro lado, a aquisição de novas viaturas em tempos de austeridade ou recessão pode ser vista como uma decisão dissonante, especialmente quando a população enfrenta cortes em serviços básicos, desemprego elevado e outras dificuldades decorrentes da crise. O custo de aquisição, manutenção e operação dessas viaturas pode representar uma fatia elevada do orçamento que poderia ser redirecionada para setores prioritários, como saúde, educação ou assistência social.
A crise exige que os gestores públicos adotem uma postura de austeridade, priorizando o essencial e minimizando o supérfluo. Em vez de investir em viaturas protocolares, poderia-se argumentar que os recursos deveriam ser canalizados para fortalecer os serviços públicos diretamente afetados pela crise. O redirecionamento de fundos para áreas como a saúde, onde a necessidade de recursos pode ser uma questão de vida ou morte, ou para a assistência social, que ampara os mais vulneráveis, poderia ter um impacto mais imediato na vida da população.
Além disso, em tempos de crise, é fundamental que os líderes públicos sirvam de exemplo. A aquisição de viaturas protocolares pode ser percebida como um desvio das necessidades reais da sociedade, gerando desconfiança e minando a credibilidade das instituições. A transparência e a justificação pública das despesas tornam-se, portanto, imperativas.
Uma alternativa viável poderia ser a reavaliação da frota existente e a implementação de medidas de manutenção que prolonguem a vida útil das viaturas já em uso, ao invés da compra de novos veículos.
Por fim, é importante que as decisões de compra sejam acompanhadas de uma análise de custo- benefício de forma rigorosa e que sejam tomadas com base em critérios claros, que considerem não apenas a necessidade institucional, mas também o contexto económico e social em que se insere a decisão.
É importante termos em conta que, aquisição de viaturas protocolares ou outros custos de despesas que não sejam prioritária em tempos de crise é uma decisão que deve ser ponderada com extremo cuidado. A prioridade deve ser sempre o bem-estar da população e a preservação dos recursos públicos para atender às necessidades mais urgentes. A austeridade, o bom senso e a responsabilidade fiscal são princípios que devem guiar a gestão pública, especialmente em momentos desafiadores. Mais do que nunca, é importante que os gestores públicos demonstrem sensibilidade e comprometimento com as reais prioridades da sociedade.
Concordo plenamente com Editor do Novo Jornal ao afirmar que:
“ gostamos do bom e do melhor, mas não é tanto pelo prazer de usurfruir, é mais pelo gozo de ostentar e pela necessidade de sacar algum dinheiro para os bolsos. Há um elemento de prestígio, há uma imagem de dignidade, de ética e de bom-senso que, actualmente, não se compadecem com certas ostentações e esbanjamentos. A mania das grandezas criou nós hábitos nocivos dificeis de combater. Temos nesta altura funcionários em varias missões diplomáticas Angolanas espalhadas pelo mundo sem salários há dois ou três meses sem um esclarecimento oficial. Esta governação da ostentação e do esbanjamento é futil, é redicúla, é sem estratégia e prejudiciacial a imagem do pais e dos cidadãos”.
Por Rafael Morais
