Atentos ao evoluir do conflito, os estados membros da NATO reuniram-se de emergência em Bruxelas para analisar um apelo lançado pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky para a imposição de uma zona de exclusão aérea em território ucraniano. Infelizmente, os estados membros concluiram em reunião que esta acção conduziria ao surgimento de uma guerra sem precedentes na Europa acabando por envolver vários estados, por isso, declinaram esta possibilidade.
No entanto, recordemos que no passado a NATO já impôs zonas de exclusão aéreas em paises não membros, tais como a Bósnia e a Líbia, para impedir que aeronaves da parte invasora sobrevoassem a área protegida.
No direito internacional, o estabelecimento de zonas de exclusão aérea é regulado pela Convenção Internacional sobre Aviação Civil, um instrumento jurídico ratificado por 190 estados. Este diploma estabelece que a imposição de zonas de exclusão aérea constitui uma faculdade exclusiva do estado afectado, porém, nos dois exemplos acima referidos elas foram impostas pela NATO sem o consentimento dos respectivos estados, já no caso ucraniano o pedido está a ser formulado pelo próprio presidente. Será que a NATO ganhou juizo agora
Putin notando este recuo, aproveitou para advertir que a criação de uma zona de exclusão no espaço aéreo ucraniano seria considerada interferência no conflito com a Ucrânia, e é verdade. O estabelecimento de zonas de exclusão aérea por forças externas tem sido considerado como envolvimento no conflito.
A nível das Nações Unidas, o Conselho de Segurança reuniu os estados membros para aprovar uma resolução que condena a invasão militar russa à Ucrânia. A resolução votada e aprovada por 141 estados membros pede que a federação russa retire incondicionalmente as suas tropas do território ucraniano. Esta resolução não produzirá certamente os efeitos desejados, porque do ponto de vista jurídico não constitui um pedido vinculativo para o estado membro em causa.
Ora, sendo a ONU um organismo criado com o objectivo de manter a paz e a segurança internacionais, esperava-se que esta tivesse uma intervenção mais proactiva no sentido de evitar o escalar do conflito entre os dois paises e não limitar-se a produzir um acto condenatório meramente administrativo, que não foi capaz fazer quando os EUA e seus aliados invadiram o Iraque.
Estes tímidos desenvolvimentos por parte de estados e organismos internacionais e multilaterais, dão-nos um forte sinal de que Putin e a Rússia são realmente uma temida potência militar mundial e que está na hora de o ocidente (sobretudo os EUA) admitir e aceitar partilhar a hegemonia com outros players internacionais com poder de decisão no cenário geopolítico mundial capazes de influenciar os destinos da ordem mundial, falo de paises como a Rússia, China e outros emergentes com grande poderio militar e económico.
Embora não se saiba ao certo qual será o desfecho deste conflito, tudo indica que o mundo está na eminência de testemunhar uma alteração na actual ordem mundial que até então vinha sendo comandada pelos EUA.
Com este trágico episódio internacional, é preciso que o ocidente tenha abertura mental e lucidez suficiente para fazer leitura dos tempos. Se esta não for a postura do ocidente, o mundo dificilmente poderá experimentar a tão desejada paz e estabilidade na convivência entre as nações.
Não me parece que a cedência à hegemonia mundial que o ocidente tanto almeja possa ocorrer na era Putin. Este posicionamento e estratégia da Rússia são antigos e remontam à era da ex-URSS que sempre foi vista pelo ocidente como inimiga. Esta visão é reforçada pelo facto de o ocidente nunca ter admitido a hipótese de a Rússia integrar a NATO ou a União Europeia. Porquê
Mais do que a necessidade de um maior esforço diplomático para a resolução de questões geopolíticas prementes, o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia constitui mais uma oportunidade histórica que convoca o mundo para uma reflexão, debate e correção de antigos erros, sobretudo na relação entre as grandes potências mundiais que ainda parecem incapazes de manter uma sã convivência entre si e isso tem custado a vida a muitos inocentes e a ruina de nações inteiras. Guerras Frias até quando
Por Simão Pedro
