Existem aqui duas questões a serem feitas: a União Africana agiu ou não correctamente ao condenar a ofensiva militar russa na Ucrânia? A resposta é simples, os pronunciamentos da União Africana são apenas declarações políticas que do ponto de vista estratégico-militar não muda e não mudará a decisão e a ofensiva do Kremlin na Ucrânia, e tendo em conta a preocupação da Rússia em manter a sua Segurança Nacional, a guerra irá continuar até que se alcance um acordo entre este com a Ucrânia e os EUA (NATO), fora disso a rota da guerra não mudará o seu percurso.
A segunda pergunta é: que relação existe entre a Rússia e a União Africana? O Kremlin possui também grandes influências em África, as relações entre estes é mais nas questões ligadas à Segurança, questões técnico-militares, inteligência e contra-inteligência, formação militar, comércio de armas, tecnologias de exploração mineral, petrólio e gás. Neste quésito o continente africano depende também da Rússia.
Só de lembrar que em África (já há um bom tempo) actua um grupo de mercenários russos denominados “Wagner Group”, é um exército privado russo não oficial constituído por paramilitares que já pertenceram à guarda da defesa nacional e de segurança russa. Esses mercenários são contratados muitas das vezes por governos, por organizações e por empresas para os seguines trabalhos e missões: defesa de instalações militares; defesas diplomáticas e defesas de interesses de tipo econômico como protecção de oleodutos, gasodutos, refinarias, segurança privata, etc.
O Wagner Group também actuam sempre que necessário em combates directo de guerra civil, revoluções e rebeliões. Este grupo de mercenários russos mantêm até hoje uma forte presença na Síria, já actuaram na Crimeia, na Argentina, na Venezuela, actuaram e actuam nas regiões separatistas de Donbass e Lugansk, e desde 2017 o Wagner Group mantém uma forte presença em África principalmente na Somália, Sudão, República Centro Africana, Líbia, Moçambique, Mali, entre outros países.
O Wagner Group é uma organização não oficial e discreta considerada por vários especialistas políticos como uma organização militar misteriosa, criada em 2014 por Dimitri Vitikin ex militar russo da Unidade de Elite das forças especiais russas.
Mas é importante refererir que a legislação russa proibe a existência de grupos paramilitares privados no seu território, legalmente e formalmente este grupo não tem nada haver com o governo russo, aos olhos do Kremlin o Wagner Group não existe, mas segundo várias informações e fontes este grupo tem sido usado para missões extra-oficiais de alto risco e missões de segurança privada e empresariais em vários países.
Então tendo em conta a presença deste grupo paramilitar russo no continente africano, a União Africana deveria preocupar-se mais em resolver o problema interno do continente, problemas esses que são de tipo político e diplomático, problemas de segurança, problemas sociais, educativos e sanitários, isso seria mais significativo do que envolver-se (com declarações políticas) na guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
O presidente em exercício da União Africana, Macky Sall, e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, ao defenderem que deve haver um cessar-fogo "imediato e sem demoras" na Ucrânia, e mencionando ao mesmo tempo o respeito pelo direito internacional, eles moveram-se claramente como já fiz referência numa direcção política, é uma declaração sem peso geopolítico incapaz de alterar a operação militar russa na Ucrânia.
O direito internacional que é um conjunto de normas e princípios que regulam as relações entre os Estados (que são os actores primários da comunidade internacional), não pode fazer praticamente nada quando o assunto é a “Segurança Nacional”.
O direito internacional prevê sim o respeito da soberania e da integridade territorial, prevê o direito da auto-proclamação popular por vias legais (referendum), mas não prevê explicitamente que um Estado deve agir quando sente-se ameaçado por este ou aquele Estado, mas a geopolítica prevê tudo isso.
Os princípios de soberania nacional e de defesa do Território são bem detalhados nos princípios das doutrinas militares, portanto o que está em jogo aqui (tendo em conta que a guerra na Ucrânia já teve início há uma semana) não é tanto se se deve ou não respeitar as convenções internacionais (isso vale sempre) mas sim quais os passos que devem ser dados para a resolução do conflito entre o Kremlin e o governo de Kiev.
A União Africana deveria preocupar-se (já vai sem tempo) em dar início às reformas institucionais, a União Africana precisa rever os seus estatutos, a sua forma de actuação político-diplomática, deve rever as dinâmicas da sua organização e funcionamento, deve fazer reformas profundas de modo a permitir o crescimento e o desevolvimento social, econômico, político e tecnológico do continente.
O Professor universitário brasileiro Augusto Teixeira cientista político e pesquisador em tecnologia nuclear disse ontem que ainda não houve o sufocamento das forças ucranianas porque a Rússia está sendo moderada na execução e empregabilidade da sua força militar na Ucrânia, e se o Kremlin começar a usar bombas termobáricas, bombas convencionais, mísses de precisão contra alvos certeiros, Kiev será tomado rapidamente, assim referiu o Professor Doutor Augusto Teixeira.
Com essa guerra em andamento e agora com as tropas russas controlando totalmente a cidade de Kherson (próximo da foz do rio Denieper às margens do rio Negro) e com o cerco da cidade de Mariupol próximo às margens da Costa do Mar de Azov, que são regiões importantes do Sul da Ucrânia, as tropas russas continuarão avançando mais rapidamente em direcção aos seus objectivos operacionais militares.
Do ponto de vista estratégico-militar a negociação para o fim desse conflito virá não tanto por via diplomática (coisa que não aconteceu inicialmente) mas a negociação virá por intermédio da força, esse é um dos objectivos das operações militares te impôr algo em base aos critérios da força, isso é fazendo guerras, desestabilizando um governo movendo-se por motivações de políticas de segurança do Estado.
O número de refugiados ucranianos continuam subindo, até agora são quase 700 mil refugiados, refugiados esses que encontram-se agora na Polónia, Moldávia e Roménia, e se a guerra prolongar-se mais tempo o número não vai parar de subir. E é aqui onde a União Africana deveria fazer-se sentir muito mais, não apenas falando mas sim fazendo, ajudando os imigrantes africanos que encontram-se na Ucrânia, arranjando formas de tirá-los de lá para um País vizinho, lhes dando meios de subsistência, assistência habitacional e de segurança, não basta falar, a política é feita de acção.
Apesar de muitos países terem feito declarações condenando a Rússia sobre a sua operação militar na Ucrânia vários países africanos ainda não pronunciaram-se, outros pronunciaram-se mas de forma diplomática e de forma neutra. Em política cada Estado age em base os seus interesses, cada governo toma as suas decisões em base as relações estratégicas que mantém com este ou aquele País, a neutralidade é um princípio político também é um princípio jurídico, e cada governo é livre de usá-lo como e quando quiser em base as circunstâncias, sobretudo perante situações de conflitos entre dois Estados. A neutralidade é algo legítimo e completamente válido, levando sempre em conta os interesses em causa de cada país.
A NATO (EUA, UE) devem activar novamente as negociações com a Rússia sobre as questões de Segurança na Europa do Leste, e o Ministro Sergei Lavrov na terça-feira durante o seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas voltou a tocar novamente na questão das armas balísticas e estratégicas instaladas nas bases militares da OTAN próximas das fronteiras russas.
Somente havendo negociações concretas entre a NATO e a Rússia é que este conflito chegará ao fim o mais rápido possível, as partes devem colaborar e juntos chegar à um acordo.
O meu grande Mestre de Relações Internacionais na minha época como Estudante na Pontifícia Universidade São Tomás de Aquino, Angelicum, Roma, o Prof. Luigi Troiani, ele dizia: “para se fazer guerra basta um único actor mas para se manter a paz é preciso dois ou mais actores”, pessoalmente concordo com isso, e é isso que realmente deve acontecer e deve ser feito para se pôr fim ao conflito na Ucrânia. É a geopolítica.
Eu e a Diplomacia, a Diplomacia e Eu
Elite Intelectual Diplomática
Competências Internacionais
Políticas de Segurança
No Mundo Estratégico-militar
Por Leonardo Quarenta
PhD em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises
Alta Formação em Conselheiro civil e militar
Alta Formação em Políticas de Segurança
