O Circular N.° 01/DRH-MIREX/2021 de 4 de Janeiro de 2021, Elaborado pelo MIREX diz o seguinte: «A Direcção dos Recursos Humanos leva ao conhecimento do colectivo de trabalhadores do Ministério das Relações Exteriores dos órgãos executivos internos e externos, que há funcionários que fazem o uso abusivo das redes sociais para expor conteúdos institucionais com finalidade de obter resolução de questões internas violando claramente os princípios de ética e deontologia», essas práticas doravante serão punidos nos termos da alínea a, do n° 1, do artigo 47.° do Decreto n° 33/91, de 26 de Julho do Regimento Disciplinar aplicável aos funcionários públicos e agentes administrativos.
Na verdade esta Circular do MIREX dá-nos a entender claramente que pretende-se instalar no meio e na mente dos funcionários (com menos poder e influência) uma espécie de medo, temor e pânico. O objectivo principal desta Circular não é de punir ou chamar atenção do pessoal interno e externo do MIREX (àqueles com poder), no concreto esta Circular não inclui os Embaixadores, cônsules gerais ou os diplomatas no seu todo, mas sim é uma Circular indirectamente dirigida aos funcionários de baixo escalão do recrutamento central e local. É claro que eles nunca irão dizer isso, mas é um documento dirigido aos sem poderes.
O MIREX em vez de perder tempo em dizer mentiras contra funcionários indefesos, deveria preocupar-se em trabalhar mais, se Eu fosse Ministro das Relações Exteriores de Angola, o meu programa de trabalho haveria como foco principal fazer projectos de alto nível que visam obter grandes resultados, isso de acusar sem provas que este ou aquele funcionário estão a expor nas redes sociais coisas do Ministério, é um atentado contra os direitos humanos, além de calúnia é uma acusação que tem como intenção impedir que os funcionários manifestem livremente seus direitos de fiscalizar e de supervisionar. Denunciar que isso e aquilo não vai bem é também uma forma de fiscalizar uma instituição.
O Presidente da República desde o início do seu mandato pediu aos cidadãos para fiscalizarem as instituições do Estado, e essa tentativa do MIREX de impedir que certos funcionários mesmo perante injustiças, erros ou práticas de corrupção por parte das nossas Embaixadas e Consulados não falem, é sinal de ditatura e arrogância, é isso que o MIREX mostrou e demonstrou ao Elaborar esta triste Circular. Tudo isso é contra os direitos de consciência, de pensamento e de liberdade de expressão, e onde não há denúncias ou onde ninguém diz que isso e aquilo está errado, é sinônimo de que aí ou todos são perfeitos ou existe uma grande desordem mas ninguém deve dizer ou falar alguma coisa porque podem ser expulsos ou punidos, é este é o grande problema actual do MIREX. O MIREX perdeu a cabeça e está usando ditatura contra os funcionários mais frágis e indefesos.
É na verdade uma situação alarmante saber que o MIREX decidiu a partir de hoje punir e expulsar de forma imediata àqueles funcionários que na visão deles fazem o uso abusivo das redes sociais, alegando que esses funcionários estão machando o bom nome do Ministério. Na verdade quem são os que fazem sobrefacturações de dezenas e centenas de milhares de dólares nas nossas Embaixadas e consulados? Quem denunciou que a dívida das Missões Diplomáticas Angolanas são de 48 milhões de dólares (apesar de ser muito mais)? Quem tinha dito que o Ex Cônsul Geral de Angola no Congo junto com o seu financeiro tinham fugido com os 400 mil USD do Consulado? O mesmo fez o Ex Embaixador de Angola na Etiópia através de manobras de corrupção, quem foi que denunciou? Será que esses denunciantes também foram punidos? Agora querem tentar punir indefesos alegando que esses expõem informações do Ministério nas redes sociais?
Tudo isso pra dizer que o MIREX não deve procurar culpados pelo seu fracasso diplomático, mau desempenho e má organização, o MIREX não deve prejudicar os funcionários (os sem protecção) ao seu belo prazer; que não haja injustiças aleatórias, porque os que mais prejudicam o Ministério são os que estão nas cadeiras de decisão. O MIREX começou muito mal o ano de 2021, não é isso que Eu esperava, não é esse tipo de atitudes ditatoriais que queremos dentro da nossa Diplomacia, o nosso País precisa crescer diplomaticamente, mas tudo que vejo é fracasso atrás de fracasso.
Sou um diplomata altamente qualificado, responsável e competente, sei como funciona a Diplomacia, conheço muito bem as regras diplomáticas, e os diplomatas a nível político devem ser os mais pacificadores, devem defender a união entre às comunidades, porque são pessoas ligadas ao diálogo, à arte da negociação e à harmonia social, mas vendo este Circular fiquei completamente decepcionado, percebi que a Administração do MIREX não entende nada de diplomacia, custa acreditar mas é essa a grande verdade.
O.B.S: Pra quem ainda não sabe eu criei o “Programa o MIREX”, apresento via online todos os fins de semana a partir das 19horas. Quem quiser acompanhar esse programa deve coligar-se à minha página oficial do Facebook de nome Leonardo Quarenta.
«Eu e a Diplomacia a Diplomacia e Eu»
Por Leonardo Quarenta
Doutorando em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais
