Hoje deparo-me com um escândalo nacional que me fez quebrar a promessa (peço perdão aos meus amigos, que também vão saber compreender-me por que o fiz). Eu havia feito um artigo de opinião que está neste link com o título "Angola está preparada para concursos públicos transparentes?", justamente para chamar atenção sobre o que se dizia publicamente sobre esse concurso púbico que o Executivo realizou e que colocou a empresa angolana TELSTAR como a quarta operadora de telecomunicações em Angola.
No referido artigo, apelei à necessidade de uso do Jornalismo de Investigação para que se apurasse o que era evidente: havia fortes indícios que apontavam que o referido concurso público não foi transparente. Hoje, para provar que não fazemos reflexões à toa, uma nota da Casa Civil do Presidente da República vem dizer que anula tal concurso e abre um outro com o mesmo Executivo, sem explicar, de forma clara, o que realmente aconteceu.
Apenas justifica que "tendo-se constatado ter havido da parte da empresa declarada vencedora do concurso o incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos; com vista a assegurar um processo limpo e transparente (...) 1.
É anulado o resultado do Concurso Público Internacional para a adjudicação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Electrónicas para a atribuição de um Título Global Unificado para o 4º Operador Global no sector das Telecomunicações; 2- O Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação deve, no prazo de 30 dias, instruir o expediente necessário à formalização de abertura de um novo concurso." Isto afinal é só assim? Este país é feito de pessoas ou bois?
E a imprensa pública insiste em não fazer Jornalismo de Investigação para mostrar violações do Executivo liderado por João Lourenço? Todo o erro de Angola é de José Eduardo dos Santos e os seus?
É só isso que sabemos investigar? Se uma das exigências de tal concurso não foi observada, como é possível o mesmo ministro das Telecomunicações, que mostrou não estar à altura do concurso público com dimensão internacional, ser orientado para realizar outro concurso, quando já falhou gravemente no primeiro?
Por que o presidente da República não o exonera por tão grave mancha ao seu Executivo, que publica pertencer à "nova Angola" se diz pretender mostrar transparência?
Em países normais, uma falha grave desta natureza de um gestor público dava direito à exoneração directa. Se o presidente da República não o exonera, mostra que também tem culpas no cartório.
Em nenhum momento um presidente da República (sério) pode abrir um concurso público internacional sem ter certeza de que há garantias de transparência no processo. Isto não existe num país normal.
Nós estamos a brincar com o país. Há empresas internacionais de telecomunicações que falaram mal do nosso país e apenas se abre outro concurso e ponto final? Se João Lourenço não pode agir contra o errado, no mínimo, devia colocar o seu cargo à disposição para salvaguardar, pelo menos, o nome de angolanos honestos e competentes que este país tem.
