Nem sempre a conciliação de interesses leva a um estado permanente de compreensão mútuo entre os países, o que torna inteligível o eventual surgimento de situações inusitadas e inesperadas. É normal que as relações entre Angola e Portugal também passem por situações menos boas, sendo o mais importante a capacidade de se ultrapassar os percalços e evoluir-se positivamente para os pontos que unem. E não há dúvidas de que os actores políticos têm sido exemplares na medida em que, além da boa gestão dos acidentes de percurso, procuram institucionalmente fortalecer os laços bilaterais, a cada dia que passa.
Para muitos, não era expectável que instituições dos dois países, independentes e soberanos, com uma profundidade de conhecimento e interesses mútuos, pudessem arriscar tanto os laços bilaterais por causa de questões ligadas ao vazamento para a imprensa de documentos e informações de foro judicial. Mas foram, sobretudo, os órgãos de imprensa, com alguma conivência ou incúria dos órgãos judiciais, que ao promoverem a violação sistemática do segredo de Justiça em Portugal, causaram sérios problemas à relação bilateral.
Embora os laços e a cooperação económica nunca estivessem em causa, na verdade, os indícios de mal-estar fomentados pela imprensa portuguesa deveram-se, em grande medida, a algum saudosismo de alguns sectores políticos que se incompatibilizam com o estado actual das relações bilaterais.
Os tempos não aconselham tácticas e procedimentos irresponsáveis que acabam por minar as relações entre os Estados, numa altura em que as relações políticas são excelentes, em que cresce o volume de negócios e as trocas comerciais.
Angola e Portugal são dois países que têm muito em comum, a julgar pelos laços históricos e culturais, e poucas dissemelhanças naqueles factores que têm ajudado a potenciar outros.
Até muito recentemente surgiram alguns espinhos que quase inviabilizaram o curso excelente que tomavam as relações entre os dois países com as conhecidas vantagens recíprocas. O facto de a imprensa lusa, num gesto pouco comum em democracias dignas desse nome, ter procurado usurpar o papel de instituições como a Direcção de Investigação e Acção Penal e tribunais atentava gravemente contra princípios elementares das liberdades e garantias fundamentais de altas individualidades angolanas.
Contrariamente à ideia veiculada nalguns círculos, as instituições angolanas nunca se opuseram aos processos de investigação de angolanos em Portugal, mas insurgiram-se, e com razão, pela forma pouco abonatória como o sistema de Justiça estava a ser usado como arma de arremesso contra pessoas numa autêntica violação da presunção de inocência, do bom nome, da imagem e honra das pessoas visadas.
Sempre esteve claro que a violação do segredo de Justiça em Portugal, reconhecido pelas autoridades locais, constituía o pomo de discórdia nas relações entre Angola e Portugal. “A única coisa que nós considerámos que não estava bem era pegarem nos nomes de entidades angolanas e levarem-nos para a praça pública como se fossem verdadeiros criminosos, quando nunca nenhuma dessas pessoas tinha sido constituída arguida.
Achámos que se estava a brincar ao fazer Justiça. Isso não é Justiça séria”, defendeu o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.
Tratando-se de uma fase menos boas nas relações entre os dois países, importa que tais episódios tenham servido para uma melhor aprendizagem.
Aprender o lado positivo desse passado recente que esteve ao ponto de ter pôr em causa a perspectiva de uma parceria estratégica ajuda a encarar o futuro com mais seriedade e responsabilidade. As relações bilaterais nunca foram tão sólidas como as que testemunhamos actualmente, numa altura em que os laços ao nível institucional tendem a subir de nível.
Isto graças ao papel equidistante dos actores políticos que sabiamente se mantém distanciados das situações menos boas de violação do segredo da justiça e “assassinato de políticos” em praça pública.
Esperamos que, tal como disse a ministra da Justiça portuguesa, futuramente as relações bilaterais não venham a ficar reféns de casos que, ao transitarem pelos órgãos judiciais, acabam por merecer aproveitamento com o propósito de abalar os laços de amizade entre os dois países.
As palavras de Paula Teixeira da Cruz, referindo-se à experiência pessoal com a visita efectuada ao nosso país - “durante esta minha vinda a Angola foi com muita felicidade que vi que vamos intensificar ainda mais a cooperação em todas áreas” - espelham o estado da cooperação.
Auguramos que, entre Angola e Portugal haja sempre espaço para melhorar o que já existe, numa altura em que os dois países cooperam em quase todas as áreas, afugentando toda e qualquer tentativa de sectores saudosistas dos velhos tempos.
José Ribeiro
JA
