ONG angolana apela ao PR para vetar a Lei de Segurança Nacional
É com muita tristeza e preocupação que a Friends Of Angola (FOA) tomou conhecimento sobre a aprovação da Proposta de Lei De Segurança Nacional no dia 14 de Agosto do ano em curso, com 108 votos a favor do Grupo Parlamentar do MPLA.
Maioria do MPLA aprova lei de Segurança Nacional e UNITA questiona "zonas cinzentas"
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de Lei de Segurança Nacional, que para o MPLA (poder) incorpora “medidas robustas” para prevenir e combater ameaças à segurança interna enquanto a UNITA (oposição) questiona as “zonas cinzentas”.
HRW diz que lei da segurança nacional em Angola não respeita direitos humanos
A Human Rights Watch (HRW) afirmou hoje que a lei de segurança nacional proposta pelo Governo angolano “não cumpre as normas internacionais de direitos humanos” e “compromete a liberdade de imprensa, expressão e associação”.
Parlamento angolano aprova na generalidade lei sobre Segurança Nacional
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de Lei de Segurança Nacional, instrumento legal que, para as autoridades, clarifica o posicionamento dos órgãos de estrutura, permitindo melhor funcionamento do sistema de segurança nacional.
UNITA considera “perigosa” lei de Segurança Nacional com normas “violadoras” dos direitos
A UNITA, maior partido da oposição, considerou hoje “perigosa” a Lei de Segurança Nacional, por conter medidas e formas de atuação “violadoras” de direitos, liberdades e garantias fundamentais, e que Angola vive um ambiente de “degradação das instituições”.