Quarta, 17 de Agosto de 2022
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Quarta, 29 Junho 2022 11:49

TC detecta insuficiências no processo de todos os concorrentes às eleições

Sem especificar o tipo de insuficiências detectadas, o Tribunal Constituição (TC) estabeleceu até ao dia 05 de julho para que os concorrentes suprimam as falhas e assim estarem habilitados a concorrer às eleições de Agosto próximo.

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, deu a conhecer que o órgão de justiça detectou insuficiências nos processos de todos os concorrentes às eleições de Agosto próximo.

Segundo o responsável, as listas dos concorrentes, que já estão, desde o último Domingo, afixa das na vitrina e na página oficial do Tribunal Constitucional, têm todas insuficiências a serem supridas, sendo que este processo deve decorrer até ao dia 5 de Julho, no âmbito do período de 10 dias estabelecido por lei.

Conforme explicou, da constatação feita, findo o período para a entrega do processo de candidaturas dos Partidos Políticos e Coligações ao Tribunal Constitucional, para que estejam habilitados a concorrerem nas eleições gerais de 24 de Agosto, notou-se que todos têm lacunas por corrigir, sem, no entanto, especificar a natureza das falhas.

"Uns mais agravantes e outros menos. Mas, de uma forma geral, todos os concorrentes apresentam insuficiências e que devem ser supridas", explicou Mauro Alexandre que falava em entre vista à Televisão Pública de Angola.

Todavia, com vista a correcção das falhas, o director do Gabinete dos Partidos Políticos fez saber que o Tribunal tem vindo a notificar as formações partidárias para que estas reorganizem os processos.

"Agora, o Tribunal vai esperar que os partidos políticos entreguem os suprimentos. Nós temos estado a fazer um trabalho aturado, depois da entrega das candidaturas, com o processo de notificação aos partidos sobre as insuficiências que as candidaturas apresentam. Estes têm até 10 dias, desde o enceramento das candidaturas, para suprirem as insuficiências", alertou. OPAIS

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Last modified on Quarta, 29 Junho 2022 12:04