A decisão vem expressa das conclusões saídas da sétima Reunião Tripartida realizada em Luanda de 28 a 30 de Julho, entre os dois governos e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Segundo uma nota chegada à Angop, o encontro teve como objectivo organizar o repatriamento voluntário e a integração local dos ex-refugiados angolanos ainda residentes em território da RDC no cumprimento das conclusões e recomendações saídas da sexta reunião tripartida, realizada em Kinshasa, de 23 a 25 de Julho de 2013.
O Ministro da Reinserção Social, João Baptista Kussumua, representou o governo da Republica de Angola, enquanto o Ministro do Interior, Segurança, Descentralização e Assuntos Costumeiros pela parte da Republica Democrática do Congo.
Estiveram ainda no encontro, o representante Regional na RDC e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Após a apresentação e discussões dos diferentes pontos da agenda de trabalhos, as partes adoptaram um cronograma de actividades de implementação do repatriamento voluntario e organizado dos ex-refugiados angolanos que ainda vivem na RD Congo.
A nota refere que no encontro, as partes recomendaram validar os resultados das estatísticas da operação de verificação efectuada pelo Governo da RDC, e do Governo da Republica de Angola através da embaixada e serviços consulares da RDC e do ACNUR, nomeadamente, a existência de um total provisório de 47.851 ex-refugiados angolanos que ainda residem naquele país vizinho, dos quais 29.659 são candidatos registados para o repatriamento voluntario e 18.192 que optaram pela integração local.
Os delegados a sétima reunião tripartida, tomaram nota da existência de um total provisório de 1.521 cônjuges de ex-refugiados angolanos, sendo 44 em Kinshasa, 447 no Baixo-Congo e 1.030 em Katanga que necessitam de passaportes congoleses para atribuição do visto de entrada em Angola, a fim de se preservar o principio da unidade familiar.
As partes tomaram nota do acto de prorrogação de validade ate 30 de Junho de 2016, de 12.000 cartas de estadia temporaia para os ex-refugiados angolanos que ainda residem na RDC, bem como a necessidades de simplificar os procedimentos de emissão de salvo-condutos a todos candidatos ao retorno entre outras notas.
Foi realçado o engajamento do Governo de Angola em providenciar assistência social aos repatriados angolanos, em conformidade com a política de reintegração social em vigor no
Os delegados concordaram realizar a próxima reunião tripartida na República Democrática do Congo, antes do fim do repatriamento, para avaliar os resultados das operações e integração local dos ex-refugiados angolanos.
Os trabalhos decorreram num espírito de entendimento, boa vontade e cordialidade com objectivo comum de encontrar soluções a longo prazo para os ex-refugiados angolanos que vivem na RDC.
Participaram da Sétima Reunião Tripartida, altos funcionários dos dois governos e do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados, e Organização Internacional para Migrações (OIM), que participou como observador.
Angop
