Parlamento aguarda solicitação do Tribunal sobre imunidades de Higino, Rabelais e Vitória de Barros
O levantamento das imunidades aos deputados do MPLA com problemas na Justiça deverá acontecer tão logo os tribunais façam um requerimento à Assembleia Nacional, a solicitar a perda de privilégios dos mesmos, garantiu o presidente do referido Grupo Parlamentar, Américo Cunonoca.
Parlamento angolano arrisca-se a ser "esconderijo de bandidos e gatunos"
O parlamento angolano deve deixar de ser “um esconderijo de gatunos” e suspender o mandato de deputados acusados de corrupção e suborno, disseram activistas e juristas angolanos.
MPLA acusa oposição de inviabilizar desenvolvimento económico do país
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, acusou hoje (quinta-feira) a oposição de inviabilizar o processo de melhoria das condições sociais dos angolanos, por se negar, de forma recorrente, a votar a favor do Orçamento Geral do Estado.
Lei orgânica sobre autarquias vai à votação final no dia 19
A Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas vai à votação final global na 3ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, agendada para dia 19 deste mês.
Cabinda retira do OGE 15 projectos já executados
Quinze projectos ligados aos sectores da construção, educação e saúde, da província de Cabinda, com orçamento total de dois mil milhões, 233 milhões, 476 mil e 735 kwanzas serão excluídos do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, pelo facto de terem sido já executados.