Parlamento aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova adesão a projeto de tribunal africano dos Direitos Humanos
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento aprova na generalidade alteração da Lei da Antidopagem no Desporto
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje na generalidade a proposta de alteração da Lei da Antidopagem no Desporto, remetida “com urgência” pelo Presidente angolano, João Lourenço, ao parlamento para responder à exigência dos padrões internacionais.
Proposto passaporte diplomático para magistrados jubilados e ex-deputados
Uma proposta de lei hoje aprovada pelo parlamento angolano, a ser discutida dia 23 em plenário, atribui a juízes dos tribunais superiores e procuradores jubilados, antigos deputados e ex-auxiliares do Presidente da República o direito a passaportes diplomáticos.