Socióloga angolana absolvida do crime de difamação e calúnia contra o PCA do BAI
A socióloga angolana Tânia de Carvalho reiterou hoje à Lusa as acusações de alegada corrupção e apropriação indevida de bens contra o presidente do conselho de administração do Banco Angolano de Investimento (BAI), José Carlos Paiva.
Sistema judiciário de Angola não é credível "cumpre ordens superiores"
Em entrevista à DW África, o Presidente da UPA, Pedrowski Teka, afirma que o sistema judiciário em Angola "cumpre ordens superiores". Teka exige a libertação imediata do ativista Luther Campos King e outros.
João Lourenço designou individualidades para conselhos das magistraturas judicial e do Ministério Público
O Presidente angolano, João Lourenço, designou Beatriz David Buiti Lombo, Carlos Jorge Domingos de Carvalho Van-Dúnem, Claudete Miguel do Sacramento e Sousa e Wiltod Solfreneo da Glória Lumeno para integrarem o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Justiça angolana compromete-se a ouvir mais "clamores e sugestões" de cidadãos
O presidente do Tribunal Supremo de Angola disse hoje, na província do Huambo, que o ano judicial de 2022 vai ficar marcado por uma maior audição dos “clamores e sugestões dos cidadãos”.
Abertura do ano judicial “será um hino à impunidade e ao enterro do Estado de direito” - Fernando Macedo
O académico e jurista angolano Fernando Macedo considera que o acto solene de abertura do Ano Judicial, marcado para esta terça-feira, 29, na província do Huambo, no qual marcarão presença o Presidente da República, o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, entre outras entidades da nomenclatura judiciária, nada mais será que “um hino à impunidade, ao enterro do Estado de direito e o espelho do regime autoritário implantado em Angola”.