Magistrados do Ministério Público protestam sábado contra as “péssimas condições laborais”
Magistrados do Ministério Público (MP) angolano protestam neste sábado, em todas as capitais das 18 províncias angolanas, contra as “péssimas condições laborais, suspensão, redução e retirada dos seus direitos adquiridos”, exigindo “dignificação da magistratura”.
Governo propõe 31 juízes conselheiros para “celeridade processual” no Tribunal Supremo
O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade.
Juiz Rui Ferreira cessa funções de conselheiro do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano decidiu deferir, parcialmente, o pedido do juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira e declarar a sua “cessação de funções” como juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) de Angola.
Juiz do Tribunal Supremo de Angola acusa presidente do órgão de perseguição
Agostinho António Santos diz que o presidente do TS Joel Leonardo o persegue por denunciar irregularidades na escolha do presidente da Comissão Nacional Eleitoral
Juiz angolano suspenso admite impugnar judicialmente decisão do Conselho da Magistratura
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo angolano, Agostinho António Santos, recentemente suspenso pela comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), admite impugnar judicialmente a decisão e lamenta ter tido conhecimento pela televisão.