São Tomé e Príncipe acolhe desde hoje um fórum lusófono dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, subordinado ao tema do "princípio da separação de poderes e independência dos tribunais”, elementos essenciais à democracia, segundo o Presidente são-tomense.

A Cedesa, que reúne académicos que analisam assuntos de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países.

O Tribunal Supremo (TS) angolano demitiu o coordenador da comissão instaladora do sindicato dos funcionários judiciais daquele órgão, Domingos Feca, por criticar o poder jurídico angolano e considerar que o mesmo está envolvido em “prostituição”, segundo fonte oficial.

Dos processos mediáticos da nova era da justiça angolana, iniciada em 2017 com a mudança da liderança do país, apenas dois casos de pessoas politicamente expostas resultaram em penas transitadas em recurso ordinário. Por causa da demora e tantos recursos, alguns falam em "acção premeditada da justiça"

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, esta quinta-feira, Agostinho António Santos, do exercício das funções de juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), por um período de 90 dias.