Tribunal Supremo ordena arresto de bens de Isabel dos Santos no valor de mil milhões de dólares
Supremo Tribunal de Angola deu ordem de arresto a "todos os saldos das contas bancárias de depósitos à ordem tituladas ou co-tituladas" pela empresária.
Juiz Agostinho Santos demitido do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) demitiu esta quinta-feira, 15, em reunião extraordinária, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Agostinho António Santos, após analisar o relatório final do processo disciplinar, anteriormente instaurado contra o juiz agora expulso.
Supremos Tribunais de Justiça lusófonos juntos em São Tomé para debater independência
São Tomé e Príncipe acolhe desde hoje um fórum lusófono dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, subordinado ao tema do "princípio da separação de poderes e independência dos tribunais”, elementos essenciais à democracia, segundo o Presidente são-tomense.
Académicos propõem reforma de Tribunal Supremo de Angola com juízes estrangeiros
A Cedesa, que reúne académicos que analisam assuntos de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países.
Tribunal Supremo demite líder sindical por criticar “prostituição” no poder judicial
O Tribunal Supremo (TS) angolano demitiu o coordenador da comissão instaladora do sindicato dos funcionários judiciais daquele órgão, Domingos Feca, por criticar o poder jurídico angolano e considerar que o mesmo está envolvido em “prostituição”, segundo fonte oficial.