Quinta, 28 de Março de 2024
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A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) ordenou hoje, em Luanda, a instauração de um inquérito para a responsabilização disciplinar dos agentes e oficiais envolvidos na detenção dos sindicalistas enquanto participavam da greve geral em curso no país.

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O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje que o país é um Estado de direito "embrionário" e pediu um poder judicial mais independente, assente na autonomia financeira.

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O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, disse hoje que a não conclusão do pacote legislativo autárquico pelo parlamento angolano configura uma “inconstitucionalidade por omissão legislativa”, suscetível de recurso junto do Tribunal Constitucional,

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O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje que a instituição estará unicamente alinhada com o Estado de direito e “não será oposição política e nem instrumento de partidos”, defendendo reformas na Justiça angolana.

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A Ordem dos Advogados de Angola pedem ao presidente João Lourenço que trate Joel Leonardo, que preside ao Tribunal Supremo, como tratou a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.

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