Dezenas de jovens foram hoje detidos pela polícia angolana, em Luanda, quando se preparavam para participar numa marcha pela educação convocada pelo Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), que as autoridades impediram.
O modelo de indicação dos membros à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), através da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, é para o Partido Liberal, o principal “cancro” para desconfianças dos processos eleitorais e não a “cabeça” do seu presidente que age em conformidade com o colégio em plenário.
A Assembleia Nacional aprovou, esta quarta-feira, na generalidade, duas propostas legislativas que visam alterar a Lei do Registo Eleitoral Oficioso. As iniciativas partiram do Grupo Parlamentar da UNITA e do Titular do Poder Executivo, tendo ambas seguido para discussão na especialidade.
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que ajusta as regras de admissão e o processo de designação de juízes, "sem violar a Constituição".
A UNITA disse esta terça-feira que vai convocar, nos próximos dias, “manifestações non stop” em todo país face às "ameaças" do regime contra as liberdades e direitos dos cidadãos, na sequência da posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, Manuel Pereira da Silva, tomou hoje posse no parlamento, sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, que abandonou a sala durante o ato.
Propostas de alteração ao pacote eleitoral do Titular do Poder Executivo e líder do MPLA pretendem eliminar acta-síntese da assembleia de votos e manter distante os eleitores depois da votação, acabando com o movimento "votou, sentou". BI será o único documento para o exercício do voto.
O antigo presidente da UNITA Isaías Samakuva disse hoje que Angola vive apenas "uma paz militar" e carece de paz social, considerando que as “tensões sociais”, devido à fome e pobreza, não garantem tranquilidade.
Líderes juvenis de partidos políticos e da sociedade civil angolana acusaram hoje o Governo de criar "leis securitárias" para "controlar e intimidar" cidadãos contestatários, nomeadamente leis contra o vandalismo e sobre a disseminação de informações falsas na internet.
O Executivo angolano protestou veementemente esta terça-feira, em Luanda, contra uma notícia difundida pela Rádio Televisão Portuguesa (RTP) sobre o estabelecimento de um suposto cessar-fogo na província de Cabinda.
O Governo angolano quer criminalizar a disseminação de informações falsas na internet com penas entre um e dez anos de prisão, segundo uma proposta de lei governamental que visa travar a propagação de notícias falsas nas redes sociais.
O Presidente angolano, João Lourenço, deu posse hoje a duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional (TC), lembrando que assumem funções num tribunal que tem grandes responsabilidades no país.
A coordenação da candidatura de Abel Chivukuvuku à presidência do PRA-JA Servir Angola disse hoje que irá apresentar na próxima quarta-feira, oficialmente, a documentação que os estatutos exigem para formalizar a candidatura do político à liderança do partido.
Os Governos de Angola e da Tanzânia desejam intensificar a sua cooperação, atualmente “muito aquém” do grande potencial existente, nas áreas da agropecuária, indústria, geologia e minas, turismo, telecomunicações, pescas, transporte marítimo e saúde.