Contratação da INDRA coloca CNE sob contestação judicial em Angola
Um grupo de cidadãos angolanos, liderado por Cesaltina Abreu e apoiado pelas organizações Handeka/Mudei, Kutakesa e Uyele, interpôs uma ação judicial urgente no Tribunal da Relação de Luanda contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), exigindo maior transparência nos procedimentos de contratação relacionados com as eleições gerais de 2027.
CSMJ abre concurso para 21 vagas de presidentes das comissões eleitorais provinciais
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, este domingo, abertura de um concurso curricular para o provimento de 21 vagas de presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais, em todo o país.
CNE evita esclarecer petições sobre INDRA e levanta dúvidas legais
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) optou por não responder directamente às petições relacionadas com a contratação da empresa espanhola INDRA para o processo eleitoral de 2027, levantando, em contrapartida, dúvidas sobre a legitimidade jurídica das organizações subscritoras.
CSMJ mantém suspensão de juiz e confirma Manuel Pereira da Silva à frente da CNE
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu manter a suspensão da actividade jurisdicional do magistrado Manuel Pereira da Silva, que actualmente exerce funções como Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com base nos dispositivos constitucionais e legais em vigor.
Juiz Manuel Pereira da Silva “Manico” mantém-se na liderança da CNE, esclarece jurista
A nomeação do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo está a gerar debate no espaço público angolano, envolvendo juristas, jornalistas e cidadãos, com posições diversas e, por vezes, contraditórias.