Quarta, 30 de Setembro de 2020
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Quinta, 07 Mai 2020 15:35

Refugiados de três países africanos mantêm proteção internacional em Angola

Os refugiados do Ruanda, Serra Leoa e Libéria em Angola "continuam a beneficiar de proteção internacional" porque o "Estado angolano ainda não declarou a cláusula de cessação", anunciou hoje o Serviço Jesuíta aos Refugiados no país.

Segundo um comunicado do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS na sigla em ingês), enviado hoje à Lusa, os refugiados e requerentes de asilo daqueles três países em Angola ainda não cessaram os seus estatutos e continuam a gozar dos direitos inerentes oferecidos por outras instituições nacionais e internacionais.

Na terça-feira, o ex-coordenador geral dos refugiados em Angola Mussenguele Kopel pediu esclarecimentos sobre a situação dos nacionais destes países, que, segundo ele, “teriam cessado” o seu estatuto de refugiados e deu conta que mais de 140 famílias carecem de assistência alimentar para sobreviver, no período de confinamento devido à doença covid-19.

Na altura, Mussenguele Kopel prestou declarações à Lusa identificando-se como coordenador geral dos refugiados em Angola, o que foi desmentido posteriormente pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados.

A organização não-governamental internacional, afeta à Igreja Católica, que trabalha em Angola desde 1996, assinala que Mussenguele Kopel "já não é o representante dos refugiados em Angola, desde dezembro de 2019, sendo o senhor Babanjai o novo coordenador legal à luz de um pleito eleitoral".

Em relação à assistência alimentar aos refugiados, a JRS realça que, na sequência do estado de emergência, deu início, com o financiamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a uma "campanha de distribuição quinzenal" de cestas básicas aos refugiados e requerentes de asilo.

As cestas básicas "são distribuídas de casa a casa a 215 famílias" refugiadas e requerentes de asilo, selecionadas por coordenadores de várias comunidades, perfazendo 1.047 beneficiários.

Quanto à assistência médica aos refugiados e requerentes de asilo com doenças crónicas, o Serviço Jesuíta aos Refugiados afirma que recrutou quatro enfermeiros e um médico que "assistem os membros das comunidades e também cidadãos angolanos".

Relativamente às estatísticas, realça, há um trabalho em curso entre o Governo angolano e o ACNUR para o registo dos refugiados em Angola, pelo que "estamos a aguardar pela conclusão deste importantíssimo trabalho".

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