Domingo, 12 de Julho de 2020
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Quinta, 02 Abril 2020 12:47

Jornalistas angolanos com poucas expectativas sobre Secretaria de Estado da Comunicação Social

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) disse hoje aguardar mais informações sobre a fusão do Ministério da Comunicação Social com o das Telecomunicações, referindo, no entanto, não esperar "grandes alterações da vida da classe jornalística do país".

"Sei que haverá duas secretarias, mas não sabemos, ao certo, quem absorve quem e estaríamos a falar no escuro, daí que precisávamos de ter o estatuto orgânico desse novo Ministério para fazermos uma leitura mais objetiva", disse hoje à Lusa o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido.

O dirigente sindical afirmou, por outro lado, não esperar grandes alterações da vida da classe jornalística em Angola, uma vez que, realçou, continua a existir uma Secretaria de Estado para a Comunicação Social.

Para Teixeira Cândido, a absorção do Ministério da Comunicação Social com o das Telecomunicações não pode ser percebido como extinção do órgão que impulsiona as políticas da comunicação devido à existência agora de uma Secretaria de Estado.

"Vamos continuar a ter um ente para impulsionar as políticas da comunicação social, fundamentalmente aquelas que têm que ver com a regulamentação da Lei de Imprensa, para responder, sobretudo o clamor da imprensa privada no que respeita ao incentivo financeiro", notou.

Daí, observou, faria sentido "uma lei específica de incentivo à comunicação social para acudir vários órgãos".

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social é o resultado da fusão de dois órgãos ministeriais no quadro da reestruturação do novo executivo angolano, aprovado no âmbito dos cortes da despesa pública.

O organigrama, segundo o decreto presidencial legislativo nº 4/20, de 01 de abril, estão previstos no novo órgão ministerial duas secretarias de Estado, nomeadamente para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação e para a Comunicação Social.

A decisão sobre a redução de ministérios de 28 para 21 foi tomada no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, juntamente com outras medidas para encolher o aparelho administrativo e cortar na despesa pública, devido aos "choques" provocados pela pandemia da covid-19.

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse, após o Conselho de Ministros que aprovou a redução dos departamentos ministeriais de 28 para 21, que o próximo passo seria a fusão de institutos públicos e direções nacionais.

O objetivo foi igualmente, segundo o comunicado final da reunião, reduzir ao mínimo a possibilidade de existência de conflito de interesses e competências, bem como propiciar maior racionalização da despesa pública.

O Governo de Angola prevê uma revisão significativa das previsões do Orçamento Geral do Estado (OGE), antecipando uma recessão de 1,2%, o petróleo abaixo de 35 dólares e o preço do quilate de diamante nos 100,3 dólares.

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