Quarta, 27 de Mai de 2020
Follow Us

Sexta, 13 Março 2020 10:33

Procurador Hélder Fernando Pitta Gróz acusado de fuga a paternidade

A ideia de o procurador-geral de um país fugir à paternidade soa fictícia aos cidadãos, porquanto trata-se de uma figura cujas responsabilidades públicas são essenciais para a promoção e manutenção do Estado de direito. Mas é exactamente este o caso do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz. Vamos aos factos.

Na década de 1990, quando exercia funções na Procuradoria Militar, Hélder Fernando Pitta Gróz passou a ter um caso com a então sua secretária, Ana Maria Lucas, que, com o tempo, tornou-se magistrada do Ministério Público.

Da relação nasceram dois filhos. Ao passo que reconheceu Denise Pitta Gróz como sua filha, registando-a com o seu nome, não fez o mesmo com o segundo filho, o jovem João Carlos. Recursou-se a registá-lo e conceder-lhe o seu nome, alegando que não era seu filho. Obviamente, absteve-se também de conceder sustento material ao menino.

A causa da fuga à paternidade

A fuga à paternidade perpetrada por Hélder Fernando Pitta Gróz deveu-se ao facto de a senhora Ana Maria Lucas, amante e mãe da sua primeira filha, já mencionada, ter tido simultaneamente um caso com João Maria de Sousa, ex-Procurador-Geral da República. Ao descobrir o facto, Hélder Fernando Pitta Gróz, viu-se envolvido numa espécie de triângulo amoroso. Neste sentido, apesar de a criança apresentar fortes traços seus, recusou-se a reconhecê-lo como filho.

Para não ficar sem um pai, a mãe baptizou-o com o nome de João Carlos, ou seja, levou o nome de João Maria de Sousa.

A fuga à paternidade de Hélder Fernando Pitta Gróz durou muitos anos. A criança passou a enfrentar estigmas de vária ordem, até que o próprio menino irrompeu no seu gabinete, exigindo que o reconhecesse como seu filho, porquanto não compreendia por que ele dera nome à sua irmã e a outros filhos, e não fez o mesmo com a sua pessoa.

Preocupado com a situação de escândalo, Hélder Fernando Pitta Gróz providenciou imediatamente que o menino fosse registado. Passou então a chamar-se João Pitta-Gróz.

A negligência e as consequências

Apesar de ter posto fim à sua aventura de fuga à paternidade, Hélder Fernando Pitta Gróz nunca deu a João Pitta Gróz um tratamento de filho genuíno. A negligência traduziu-se na falta de atenção paterna e ausência em aspectos importantes da vida do filho, como é o caso da educação escolar.

Actualmente um homem, João Pitta Gróz não consegue concluir a licenciatura que começou a fazer numa universidade em Luanda. O seu mau desempenho tem-no feito repetir os anos. E nas vezes em que passa de ano, tal ocorre por força da compra de notas.

Na verdade, em reiteradas situações, João Pitta Gróz recorreu a um colega e amigo seu para fazer as provas por ele, recompensando-o com dinheiro.

Outro problema que o jovem enfrenta reside no consumo de drogas pesadas. Na verdade, outro dos filhos, Fernando Pitta Gróz, também possui um histórico de uso de drogas pesadas. O mesmo possui igualmente um volumoso registo de problemas com a lei. Nunca foi alvo de nenhuma acção policial e judicial, porque o seu pai sempre usou da sua influência para o livrar.

Num país normal, sério e funcional, o processo de nomeação de um procurador-geral é antecedido por uma investigação ampla e profunda da vida do prospectivo. Caso sejam descobertos e verificados factos que demonstram que o mesmo não possui idoneidade ético-moral para o cargo, é descartado.

Num país normal, sério e funcional, um procurador-geral com registo de fuga à paternidade, negligência paterna, uso de influência para salvar o filho das autoridades policiais e judiciais etc. seria inapelavelmente exonerado.

Num país normal, sério e funcional, um procurador-geral do tipo de Hélder Fernando Pitta Gróz nem sequer seria cogitado como prospectivo ou potencial procurador-geral.

Ocorre, porém, que em Angola, o Procurador-Geral da República é uma figura tóxica tanto para os funcionários da Procuradoria-Geral da República como para o País, na medida em que o seu perfil retira autoridade moral e credibilidade ao propalado combate contra os males que levaram Angola ao marasmo: o peculato, a corrupção, a lavagem de dinheiro, o nepotismo, o tráfico de influências etc.

A cumplicidade do Presidente da República

Por que o Presidente da República não toma posição em relação aos muitos factos que mostram e demonstram que o cidadão Hélder Fernando Pitta Gróz não é probo nem adequado para (continuar) a ser o titular da instituição constituiciolamente designada e instituída para ser guardiã da legalidade em Angola? Por que o Presidente da República continua a permitir que a Procuradoria-Geral da República seja dirigida por uma figura que está igualmente envolvida em escândalos como a Casa dos 600 Milhões, localizada no Miramar? Como o Presidente da República consegue confiar em Hélder Fernando Pitta Gróz, uma figura que tem como testa-de-ferro o altamente tóxico Procurador-Geral Adjunto da República, Beato Manuel Paulo, envolvido no escândalo dos 400 milhões desviados do BPC Malanje?

O silêncio e a falta de tomada de medidas por parte do Presidente da República não se devem à falta de informações e provas. O Chefe de Estado e do Governo tem à sua disposição os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), os quais seguramente têm conhecimento das falcatruas em que está envolvido o actual Procurador-Geral da República e a quadrilha que controla a referida instituição. E não é crível que tudo quanto tais serviços tenham em posse sejam apenas dados publicados por mim em diversos artigos de investigação.

O Presidente da República é cúmplice. Mas talvez ele diga não é. Talvez diga que não sabe de nada. Se este for o caso, o Presidente da República deve imediatamente ordenar uma investigação das razões de não ter sido informado dos muitos factos que atestam que Hélder Fernando Pitta Gróz deve ser exonerado.

Por Nuno Dala

Rate this item
(5 votes)

Log in or Sign up