Quinta, 09 de Julho de 2020
Follow Us

Sábado, 15 Fevereiro 2020 15:49

Empresário português na mira do governo angolano

As turbinas sob gestão da Aenergy foram arrestadas em dezembro - num processo que tem como queixoso o Estado angolano, que se considera lesado em mais de mil milhões.

A recuperação de capitais e empresas angolanas levada a cabo pelo governo tem passado por muitas figuras notáveis, mas tem tido também episódios menos conhecidos. É o caso do processo que ainda decorre contra o empresário português Ricardo Leitão MachadoOs negócios em causa, que atingem um valor de mais de mil milhões de euros em locomotivas, material ferroviário e turbinas elétricas, foram celebrados entre o empresário e o Ministério dos Transportes e o da Energia e Águas.

No centro deste novelo está a empresa chamada Aenergy SA, que foi criada em 2012 pelo português que nessa altura tinha apenas 32 anos e chegara a Angola com um curso de Agronomia e ideias de desenvolver o mercado de carbono naquele país - segundo indicam algumas fontes, o empresário seria amigo de curso de Hugo Pêgo, marido de Thitzé dos Santos, filha do ex-presidente, e em Luanda tornara-se vizinho da mesma rua. Em Angola, Ricardo trabalhou no Standard Bank e no BESA.

Mas rapidamente se tornou empresário na área da energia, tendo em 2018 já mais de 500 empregados e gerindo mais de 600 milhões de dólares de receitas. Sob a sua alçada estavam instalados mais de mil megawatts de potência - a Aenergy geria, por exemplo, a central do Soyo, a maior do território.

Os problemas da empresa começaram em 2018 com a mudança do governo e quando alguns dos contratos mais suspeitos foram denunciados - nomeadamente os da implementação de turbinas elétricas, em que havia cláusulas não explicadas e duplicação de unidades. Em agosto do ano passado, um decreto presidencial tornou nulos os 13 contratos que a empresa tinha estabelecido para novas centrais de produção de energia e manutenção e assistência técnica - num processo contestado por Ricardo Machado.

Este negócio teria um valor total de mil milhões de dólares. No esquema denunciado pelo governo e travado no despacho presidencial, Ricardo terá tentado vender duplamente turbinas ao Estado.

Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República arrestou bens da Aenergy por indícios de violação da legalidade. No documento que explica a decisão, a autoridade judicial indica que apreendeu "as quatro turbinas elétricas adquiridas com fundos públicos sem o conhecimento do Ministério de Energia e Águas" e que foram arrestadas peças no valor de 114 milhões de dólares. Todos estes valores foram, segundo o despacho presidencial, realizados com má-fé e fora do enquadramento legal.

A empresa respondeu que a expropriação era "chocantemente ilegal e infundada, é apenas mais um episódio da violação grosseira dos princípios elementares do Estado de direito em Angola".

Mas estes não terão sido os únicos negócios lesivos para o país. O primeiro terá tido que ver com locomotivas: em 2015, a Aenergy assinou contratos de fornecimento de locomotivas, organização das oficinas, entre outros, com o Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola, sob tutela do Ministério dos Transportes de Angola e, com o beneplácito da General Electric, terá ganho mais de cem milhões de dólares. Os contratos foram pagos em adiantamento, através do BNA, sem qualquer validação do Tribunal de Contas, na altura - e, segundo algumas fontes, em divisas pagas no exterior. Recentemente, o Estado percebeu que metade das locomotivas não funcionam porque não terão tido assistência.

Fontes próximas do processo dizem que Ricardo Machado estabeleceu mais de uma dezena de empresas offshore entre o Dubai e o Luxemburgo - e que terá empregado muitos portugueses, movimentando quantias elevadas e apagando, no percurso, o rasto do capital. O processo judicial está em investigação - mas entretanto o congelamento dos bens continua. DN

Rate this item
(3 votes)

Log in or Sign up