`Kangamba`, apontado pelo Ministério Público Federal brasileiro como o principal financiador da rede criminosa, é sobrinho, por afinidade, do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos e a sua prisão preventiva foi pedida pela Justiça brasileira.
"Na audiência vão ser ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, e o conteúdo poderá ser utilizado como prova para nós", afirmou Paulo Morais à agência Lusa, realçando que poderá fazer perguntas como advogado de uma das partes interessadas.
O advogado acrescentou que algumas das supostas vítimas devem ser ouvidas e que elas "vão dizer que não houve prostituição, mas sim que viajaram para realizar shows".
Cinco brasileiros e dois angolanos - `Kangamba` e Fernando Vasco Republicano -, são acusados de participarem da rede internacional de tráfico de mulheres que levavam as vítimas para a prostituição em Angola, Portugal, África do Sul e Áustria, em troca de pagamentos entre 10 mil dólares (7.290 euros) e 100 mil dólares (72,9 mil euros).
A investigação aponta que os suspeitos movimentaram cerca de 45 milhões de dólares (14,7 milhões de euros) em seis anos de atividade ilegal.
A audiência de março diz respeito somente ao núcleo brasileiro. O processo dos angolanos foi separado e será julgado separadamente.
O advogado de "Kangamba" afirma que as mulheres viajaram a Angola contratadas pelo seu cliente para fazer shows.
Paulo Morais disse também ter entrado com um `habeas corpus` contra o pedido de prisão preventiva de `Kangamba`. O advogado alega que a Justiça brasileira é incompetente para julgar o caso, recordando que seu cliente tem imunidade diplomática e que a suposta prostituição teria ocorrido em Angola, e não no Brasil.
No caso de crime cometido internacionalmente, a lei brasileira prevê que estrangeiros só podem ser julgados no Brasil caso as leis penais sejam similares, o que não ocorre entre Brasil e Angola.
Entretanto, o desembargador federal Paulo Fontes afirmou no seu parecer que a competência do julgamento é da Justiça Federal do Brasil, considerando que o crime "se teria iniciado em solo nacional, com o aliciamento e envio das mulheres ao exterior". O recurso ainda será julgado.
Lusa
