Tribunal Constitucional confirma anulação do concurso para reabilitação do ISCED-Benguela
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.
Tribunal Constitucional vai usar inteligência artificial para detectar fraudes digitais nos processos eleitorais
O Tribunal Constitucional (TC) prevê introduzir, este ano, soluções de inteligência artificial para a detecção de fraudes digitais, no quadro da modernização dos sistemas eleitorais e de processamento de dados, um investimento avaliado em mais de 2,4 mil milhões de kwanzas, segundo o Plano Anual de Contratação da instituição.
Presidente do TC desafia os tribunais africanos a serem “guardiões vigilantes” dos direitos fundamentais
A presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Laurinda Cardoso, desafiou hoje os tribunais africanos a serem "guardiões vigilantes e não adormecidos", considerando que proteção dos direitos fundamentais é um imperativo estratégico para a sobrevivência das democracias.
UNITA deposita documentos do XIV Congresso Ordinário no Tribunal Constitucional
O partido UNITA tornou público que realiza nesta Quarta-feira, 7, o acto formal de depósito dos documentos do seu XIV Congresso Ordinário junto do Tribunal Constitucional para anotação.
Mota Liz assume coordenação da PGR junto do Tribunal Constitucional
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público nomeou, através de uma resolução publicada a 11 de Dezembro em Diário da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz ao cargo de coordenador do órgão junto do Tribunal Constitucional.